Aproximadamente 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão aptos a verificar a antecipação do décimo terceiro salário.
Essa consulta pode ser realizada através do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou acessando o site gov.br/meuinss.
A expectativa é injetar R$ 78,2 bilhões na economia com a antecipação do décimo terceiro do INSS, que será distribuído em duas parcelas.
A primeira parcela estará disponível de 24 de abril a 8 de maio, enquanto a segunda será paga entre 25 de maio e 8 de junho.
As datas de pagamento são estabelecidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e na renda do beneficiário. Aqueles que recebem salário mínimo terão o pagamento antecipado em relação aos que ganham valores superiores.
O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março.
Este marca o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS receberão essa gratificação de forma antecipada, em vez dos meses tradicionais de agosto e dezembro.
Durante os anos de 2020 e 2021, os pagamentos foram antecipados devido à pandemia da covid-19. Nos anos de 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho, e para 2024 e 2025 as datas serão em abril e maio.
Aqueles sem acesso à internet podem realizar a consulta sobre a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações com o atendente antes de prosseguir com a consulta.
O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Segundo os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, o que representa cerca de 66,2% do total de segurados, recebem, mensalmente, até um salário mínimo (R$ 1.621).
Outros 11,9 milhões de beneficiários estão acima desse patamar. Dentre eles, 13,7 mil recebem o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.
A maioria dos aposentados e pensionistas verá 50% do décimo terceiro pago na primeira parcela. No entanto, aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro terão o valor proporcionalmente ajustado.
O Ministério da Previdência informa que os segurados que estão recebendo benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parte do décimo terceiro, que será calculada conforme a duração do benefício.
De acordo com a legislação, segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.
