Alfredo Gaspar, deputado federal pelo União Brasil de Alagoas, vice do candidato a presidente Flávio Bolsonaro e relator da CPMI do INSS, tornou-se alvo de um pedido de investigação.
O pedido parte da Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal. Agora, o ministro Gilmar Mendes aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se autoriza a abertura do inquérito.
O que motivou o pedido da Polícia Federal?
Segundo as informações divulgadas, a solicitação da Polícia Federal tem como base uma notícia-crime apresentada pelos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Na representação, eles atribuem a Alfredo Gaspar uma acusação de estupro envolvendo uma adolescente. O fato, que teria ocorrido anos atrás e que, segundo a denúncia, resultou no nascimento de um filho.
A acusação ganhou repercussão durante os trabalhos da CPMI do INSS, comissão criada para investigar fraudes em benefícios previdenciários.
Por que o caso será analisado pelo STF?
Como Alfredo Gaspar exerce mandato de deputado federal, eventual investigação criminal depende de autorização do Supremo Tribunal Federal em razão do foro por prerrogativa de função.
A princípio, a Polícia Federal realizou uma análise preliminar sobre o caso. Em seguida, decidiu solicitar autorização ao STF para dar continuidade à investigação.
O que disse Alfredo Gaspar?
Alfredo Gaspar nega as acusações e afirma que deseja o avanço das investigações.
Em nota, o parlamentar declarou que é o maior interessado na instauração do inquérito, por entender que a apuração poderá demonstrar que as acusações são falsas e esclarecer os fatos.
Além disso, informou que apresentou medidas judiciais contra os autores da denúncia, incluindo uma queixa-crime.
O deputado também afirmou ter adotado providências para contestar as alegações, entre elas a realização de exame de DNA relacionado à controvérsia sobre a paternidade mencionada na denúncia.
O que acontece agora?
Por fim, antes de decidir sobre o pedido da Polícia Federal, o ministro Gilmar Mendes analisará a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Somente depois dessa etapa o STF decidirá se autoriza ou não a abertura de investigação envolvendo Alfredo Gaspar.
