Auxílio Brasil: calendário de condicionalidades já foi divulgado
O calendário de condicionalidades do Auxílio Brasil diz respeito ao cumprimento de exigência padrões sobre educação e saúde das crianças. Nesse caso, tratam-se de exigência básicas, relacionadas aos cuidados infantis, para que a família continue recebendo o benefício.
Esse já um sistema padrão, comum também no período de vigência do Bolsa Família. Afinal, garantir uma educação de qualidade, bem como um acompanhamento de saúde adequado são fatores fundamentais, e que a família também deve zelar.
Calendário de condicionalidades do Auxílio Brasil
O novo calendário teve sua divulgação oficial nesse dia 2 de fevereiro (quarta-feira), e saiu diretamente no DOU, que é o Diário Oficial da União. Nesse caso, são exigências básicas, ligadas a saúde e a educação das crianças.
Em relação a saúde, por exemplo, o governo realiza uma avaliação por semestre, com o apoio dos dados do próprio ministério da saúde. Assim, é necessário ficar em dias com o calendário de vacinação, pré-natal (para gestantes), e também com a questão nutricional (para os filhos menores de 7 anos) para não perder o Auxílio Brasil.
Já em relação a educação, o próprio Ministério da Educação é o responsável por monitorar toda a frequência escolar desses jovens. Ao todo, são 5 coletas de dados por ano, e é necessário se manter atento a essa questão.
Nesse caso, para se manter no Auxílio Brasil, é preciso garantir que os beneficiários que possuem até 5 anos, tenham uma frequência mínima de 60%. Já para os beneficiários de 6 a 20 anos, ainda na educação básica, devem ter uma frequência mínima de 75%.
Como mencionado, essa já é uma questão básica sobre esses programas de transferência de renda do Governo. Assim, tanto o Bolsa Família (já extinto) quanto o atual Auxílio Brasil também conta com esse controle e fiscalização. Por isso, é necessário garantir que as exigência sejam cumpridas.
