Auxílio Brasil: novo governo estuda perdoar dívidas do consignado

Ainda não é possível cravar o que vai acontecer com o consignado do Auxílio Brasil sob a batuta do novo governo Lula. Contudo, uma entrevista concedida pelo novo Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, começa a dar uma pista. A possibilidade de perdoar as dívidas está na mesa.

O consignado do Auxílio Brasil é uma espécie de empréstimo destinado aos usuários que fazem parte deste programa e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ideia é que o cidadão solicite o dinheiro junto a uma instituição financeira, e logo depois tenha que quitar a dívida na forma de descontos mensais no projeto.

Segundo a regulamentação do consignado, o Governo Federal não tem nenhuma relação com a dívida que o cidadão contrai. Assim, caso o sistema seja suspenso, como a gestão Lula avalia fazer, os indivíduos que já solicitaram o crédito teriam que começar a pagar as parcelas mensais com dinheiro do próprio bolso, e não mais com descontos.

Não são poucas as pessoas que estão nesta situação. Segundo os dados levantados pela equipe de transição na área do Desenvolvimento Social, seis em cada dez usuários que fazem parte do Auxílio Brasil já solicitaram oficialmente o crédito. Quase R$ 10 bilhões já foram distribuídos nestes empréstimos.

É justamente neste contexto que entra a preocupação do novo governo. A avaliação interna é de que mesmo que eles decidam acabar com o consignado do Auxílio Brasil, é preciso atentar para as famílias que já solicitaram o crédito e que poderiam ser potencialmente prejudicadas com esta decisão.

Consignado é polêmico

Desde o dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que poderia criar um consignado para os usuários do Auxílio Brasil, a polêmica ganhou forma. Várias organizações da sociedade civil se posicionaram de maneira contrária à ideia.

Logo nas primeiras semanas de liberação, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a recomendar a paralisação do processo pela Caixa Econômica Federal para entender se existira algum tipo de prejuízo ao erário naquela decisão.

Além desta paralisação, o consignado na Caixa passou por uma série de outras paradas ocasionadas por motivos diversos como problemas técnicos ou mesmo análises da Dataprev.

Nas últimas semanas, membros do novo governo Lula passaram a criticar publicamente a liberação do consignado para os usuários do Auxílio Brasil. A lista de críticos públicos inclui até mesmo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e a nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano.