Auxílio Brasil: o que se sabe sobre o calendário de 2023?
Com mudança de governo, cresce a expectativa para possíveis mudanças no sistema de pagamentos do programa Auxílio Brasil para o próximo anoA partir de janeiro de 2023, o Brasil passará por uma mudança de Governo. A saída de Bolsonaro (PL) e a entrada de Lula (PT) deverão gerar uma série de mudanças em diversas frentes da gestão, e isto inclui o Auxílio Brasil. O governo eleito já confirma uma série de alterações para o programa social.
Entre estas mudanças NÃO está a questão do calendário de pagamentos. Embora ainda não tenham divulgado as datas oficiais de liberações de janeiro, a equipe do novo governo vem sinalizando que deverá manter a ideia de liberar o saldo da mesma forma em que ele é liberado agora.
O sistema atual conta com pagamentos sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês. No decorrer de 2022, esta norma passou por algumas variações. Em alguns meses, o Ministério da Cidadania optou por pagar os saldos nas primeiras quinzenas, e em dezembro todos os usuários receberam os saldos antes do natal.
De todo modo, a regra original é esta que indica os depósitos nos 10 últimos dias úteis de cada mês. Trata-se de uma norma que existe desde a primeira versão do Bolsa Família. A tendência natural é que ela siga desta forma pelos próximos anos. Não há, até aqui, nenhum indicativo de mudança no sistema.
O que vai mudar no Auxílio Brasil?
Mas se o calendário do Auxílio Brasil não será alterado, o que de fato mudará no programa a partir de 2023? A mudança mais simbólica é a troca do nome do projeto. Já em janeiro do próximo ano, o Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família mais uma vez.
Do ponto de vista do valor, haverá a manutenção do patamar mínimo de R$ 600 por família. A indicação inicial, era de que este valor seria reduzido para a casa dos R$ 405 já a partir de janeiro do próximo ano. Contudo, com a aprovação da PEC da Transição, o saldo mínimo será mantido.
A partir de janeiro, o novo governo deve começar a pagar o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Este é um patamar que poderá ser acumulado. Assim, uma mesma pessoa poderá receber mais de um adicional caso tenha mais de um filho menor de seis anos.
Ainda não há uma definição sobre a quantidade de pessoas que poderão receber o Auxílio Brasil a partir de janeiro. Em entrevistas recentes, integrantes da equipe de transição do governo Lula afirmam que devem realizar um pente fino nas contas, mas evitam falar sobre números.
