Auxílio Brasil: quem vai precisar fazer o pente fino em 2023?

A partir do próximo ano, o novo governo poderá realizar uma espécie de pente fino nas contas dos usuários do programa Auxílio Brasil. Na prática, isto significa que os alguns usuários do projeto social poderão passar por exclusões. As análises devem buscar encontrar fraudes e inconsistências nas inscrições.

Dados mais recentes do Ministério da Cidadania apontam que mais de 21,53 milhões de pessoas receberam o Auxílio Brasil neste mês de novembro. Trata-se de um recorde na história do jovem programa social. Este número de pessoas atendidas vem crescendo linearmente desde o final do ano passado.

Existe uma suspeita de que parte deste crescimento esteja acontecendo de maneira irregular. A ideia é de que algumas pessoas podem estar fraudando as inscrições no Cadúico para conseguir entrar no benefício social. Dados também do Ministério da Cidadania indicam que o número de solteiros no programa vem crescendo vertiginosamente.

Receber o Auxílio Brasil na condição de solteiro não é nenhuma irregularidade. Contudo, se inscrever no Cadúnico como solteiro, mesmo sem ser é uma fraude. A ideia do governo eleito é investigar quem seriam as pessoas que estariam atuando desta forma. Em caso de descoberta, o benefício será cortado.

Pelas regras atuais do Auxílio Brasil, um cidadão que mora sozinho recebe o mesmo patamar mínimo de uma mulher com três filhos pequenos, por exemplo. Ambos recebem o saldo de R$ 600. Com base nesta norma, é possível que uma parte dos usuários tenham se inscrito como solteiros para que mais de uma pessoa de uma mesma casa ganhe os R$ 600.

Auxílio Brasil em 2023

Quem falou recentemente sobre este assunto foi a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela faz parte da equipe de transição do governo eleito justamente no grupo de Desenvolvimento Social, e explicou como o procedimento será feito no próximo ano.

“O governo Lula vai assumir com 1 milhão de pessoas sendo chamadas em janeiro e 2 milhões de pessoas sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou (os benefícios) vão ser bloqueados”, disse Tereza Campello. Ela foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

“O nosso projeto quer retomar as principais características do Bolsa Família”, afirma Campello. “A primeira é que o desenho levava em conta a composição familiar, e a segunda questão é que o programa considerava fundamental que crianças e gestantes tivessem direito e acesso à educação e à saúde.”

“Na atual gestão, houve uma desintermediação da política social”, diz Marcelo Neri, diretor do FGV Social. “Toda a literatura (de combate à pobreza) está baseada na renda per capita, não na do domicílio. No desenho atual do Auxílio Brasil, ele estima que há um desperdício de 55% de dinheiro. “Poderia se fazer mais com os mesmos recursos.”