Guedes fala em prorrogar estado de calamidade para bancar Auxílio

Na noite da última quarta-feira (31), o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2023. Entre outros pontos, o documento prevê uma diminuição do valor do Auxílio Brasil de R$ 600 para R$ 405. Em declaração nesta quinta (1), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que será possível aumentar de novo.

“É evidente que vamos pagar (o Auxílio Brasil turbinado). Tem uma situação temporária. Se a guerra da Ucrânia continuar, prorroga o estado de calamidade e paga os R$ 600. Agora, se acabou a guerra, precisa de uma solução estrutural permanente”, disse o Ministro de Economia durante uma entrevista para jornalistas.

Vale lembrar que originalmente o Auxílio Brasil faz pagamentos básicos de R$ 400 por família. Contudo, no último mês de julho o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. Entre outros pontos, o documento permitiu o acionamento do período de calamidade, que liberou mais espaço no orçamento.

Quando o país entra em período de calamidade, o Governo Federal ganha a liberação para passar por cima de algumas leis, sobretudo de caráter eleitoral e de limite de gastos. A questão é que esta liberação é temporária. No caso específico da PEC dos Benefícios, ela só é válida até o final deste ano de 2022.

Ao dizer que poderá prorrogar o período de calamidade, Paulo Guedes quer deixar claro que poderia seguir pagando o Auxílio Brasil de R$ 600 por mais algum tempo. Note que estamos falando de uma medida temporária, que teria que durar apenas por um curto prazo de tempo, até que o benefício voltasse ao seu valor original de R$ 400.

Auxílio x PIB

O discurso de Paulo Guedes de que pode prorrogar o período de calamidade pública em 2023, contrasta com o seu próprio discurso de melhora econômica. Afinal, o país precisa acionar o botão de emergência, ou a situação está melhor?

Economicamente falando, o Brasil recebeu uma grande quantidade de boas notícias nesta quinta-feira (1). O Produto Interno Bruto (PIB), registrou um crescimento de 1,2% no 2º trimestre deste ano, e parece ter surpreendido os economistas.

Análises mais aprofundadas apontam que o país teve a 7ª maior expansão do PIB em um ranking que reúne 26 nações em um estudo da Austin Rating. O país só ficou atrás de Holanda, Turquia, Arábia Saudita, Israel, Colômbia e Suécia.

É neste contexto que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, quer tentar aplicar o discurso de aprovação de uma prorrogação do período de calamidade. É possível, portanto, que a ideia encontre oposição no Congresso Nacional.