Voto nas eleições pode servir como prova de vida do INSS

Cidadão que votou nas eleições presidenciais deste ano, pode usar o voto como uma espécie de prova de vida, para não perder o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi confirmada pela autarquia e também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana.

Em fevereiro, o INSS publicou uma portaria alterando algumas regras sobre a prova de vida. A partir de agora, o sistema da autarquia vai fazer uma busca proativa nos dados de cada segurado para saber se há algo que comprove que ele está vivo. Neste sentido, a votação nas eleições pode servir como prova.

“A comprovação do voto – previsto no artigo 14 da Constituição Federal –, assegura a situação regular com a Justiça Eleitoral, garantindo o acesso a serviços públicos, como a emissão de passaporte. A votação nas eleições também servirá como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, diz o TSE.

Antes da portaria, os segurados do Instituto precisavam realizar a prova de vida de maneira presencial. Assim, eles precisavam se deslocar até o banco em que recebiam o benefício, para conseguir provar que estavam vivos. Este sistema gerava problemas sobretudo para os idosos que tinham algum grau de dificuldade de locomoção.

Eleições

Vale lembrar que o voto serve como prova de vida independente do candidato que o segurado tenha escolhido. Também não importa se o cidadão votou nulo ou em branco. Em todos os casos, o sistema do TSE vai reconhecer que o indivíduo só votou porque estava vivo.

De todo modo, mesmo quem não conseguiu ir votar no primeiro turno, não precisa se preocupar. O cidadão que recebe algum benefício não vai necessariamente perder o saldo porque deixou de exercer o seu direito ao voto.

Acontece que as pessoas que foram votar no primeiro turno, já possuem mais uma garantia de que poderão receber o benefício por mais tempo, já que o voto funciona como uma prova de vida.

Prova de vida

A questão aqui é que não é apenas o voto que pode ser levado em consideração para provar que o cidadão está vivo. Em alguns casos, o INSS também pode analisar os dados da vacinação.

O segurado que se vacinou contra a Covid-19, por exemplo, tem menos chances de se contaminar, e menos chances de ter o benefício suspenso. Afinal de contas, o dado que fica registrado no Ministério da Saúde também pode servir como uma prova de vida.