Auxílio-gás em risco: governo em desespero para manter programa

Os valores dos pagamentos do programa Auxílio-gás nacional estão em risco. A Medida Provisória (MP) que estabelece a criação de um adicional para o benefício social perde validade nesta semana e o Congresso Nacional ainda não votou o documento, o que preocupa o Governo Federal.

Segundo as informações oficiais, a MP do Auxílio-gás nacional perde validade na próxima sexta-feira (2). Lideranças do Governo Federal estão se articulando para votar o documento nos próximos dias. Contudo, membros do Palácio do Planalto avaliam que existe a possibilidade de o texto caducar.

A estratégia do Governo Federal é criar um plano B para o caso deste cenário ocorrer. Se a MP não for votada no Congresso Nacional até o final desta semana, a ideia é estabelecer um decreto para garantir os pagamentos adicionais do Auxílio-gás nacional para todos os usuários do programa assistencial.

Confusão jurídica

Há uma certa confusão jurídica sobre o tema. O trecho que prevê a inclusão do adicional do Auxílio-gás nacional foi incorporado pelo Governo Federal ao texto oficial da Medida Provisória (MP) do Bolsa Família. Tal MP não perde a validade nesta semana, mas apenas no final do próximo mês de junho.

Contudo, o trecho específico que trata sobre o adicional do Auxílio-gás Nacional perde validade já nesta semana. Há um limbo jurídico para situações como esta. Afinal de contas, o trecho do Auxílio-gás deveria caducar apenas no final de junho ou já a agora no final de maio?

Perspectiva de votação

Mesmo que o Governo Federal tenha traçado um plano B para a manutenção do valor do Auxílio-gás, o fato é que a prioridade ainda é o plano A: a votação da MP em plenário. Em entrevista, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues disse que pretende votar estes documentos até o final da semana.

“Nossa determinação, nosso trabalho, nosso esforço é para entregá-la ao presidente da República até quinta-feira. Tanto eu quanto o líder (do governo no Senado, Jaques) Wagner, quanto o líder (do governo na Câmara, José) Guimarães, toda a coordenação política do governo está empenhada nisso. A prioridade é a entrega das MPs”, disse.

O adicional do Auxílio-gás

A regra original do Auxílio-gás indica que o Governo Federal é sempre obrigado a pagar 50% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos. Contudo, a MP do programa instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu que o valor deve corresponder a 100% do preço.

Caso o texto caduque e o Governo não indique um novo decreto, o valor dos pagamentos do programa poderia cair pela metade.