Auxílio-gás vai ter valor reduzido em 2025? Veja o que diz o orçamento

Na última sexta-feira (30) o governo federal enviou ao Congresso Nacional o seu Plano de Orçamento para o ano de 2025. É neste documento que o poder executivo detalha todas as previsões de gastos e despesas para o próximo ano. O valor do Auxílio-gás nacional, por exemplo, foi discutido.

O Auxílio-gás nacional é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Atualmente, o benefício atende mais de 5 milhões de pessoas, de acordo com as informações mais atualizadas do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.

O funcionamento do Auxílio-gás nacional é simples: a cada dois meses, o governo federal libera um patamar em dinheiro para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. A ideia é que essas pessoas usem essa quantia para comprar o botijão de gás de 13 quilos. 

O plano de orçamento para o Auxílio-gás

Nos últimos dias, você certamente teve acesso a alguma postagem afirmando que o governo federal decidiu cortar parte do orçamento do Auxílio-gás nacional para o ano de 2025. De fato, essa indicação de corte está presente no plano de orçamento que foi enviado pelo poder executivo.

Contudo, os usuários do programa ainda não precisam se preocupar. O corte do orçamento para o Auxílio-gás nacional previsto no plano de orçamento não significa necessariamente que o valor que será pago para os usuários será reduzido.

O novo projeto

Ainda na última semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) anunciaram um novo projeto que prevê o aumento do tamanho do Auxílio-gás nacional para o próximo ano.

Entre outros pontos, o Auxílio-gás nacional vai passar a atender mais gente. O número de usuários aptos ao recebimento vai passar dos atuais 5 milhões para cerca de 20,8 milhões de maneira escalonada até 2026.

Para além disso, o Auxílio-gás nacional vai deixar de ser pago em dinheiro, e vai passar a ser pago em forma de vale. A ideia é que o cidadão use esse vale apenas para comprar o botijão de gás em uma rede previamente credenciada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A queda no orçamento

Mas se o governo está dizendo que esse projeto vai aumentar o tamanho do Auxílio-gás nacional, porque afirmou no Plano de Orçamento que vai reduzir o orçamento com esse programa social?

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a ideia do governo federal é pagar um novo Auxílio-gás nacional turbinado através dos lucros do pré-sal, que seriam repassados para a Caixa Econômica Federal por fora do orçamento.

Mas isso é legal? Essa certamente é uma pergunta que o Congresso Nacional está se fazendo nesse momento. Ainda não se sabe se esse movimento do Governo Federal tem previsão legal considerando as regras de novo arcabouço fiscal. 

Por isso, é muito importante prestar atenção aos próximos capítulos dessa história.

Em entrevista recente, por exemplo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), chegou a dizer que vai conversar com o ministro chefe da casa civil, Rui Costa (PT) para decidir se será preciso realizar alguma mudança no orçamento do Auxílio-gás nacional neste sentido.