Bloqueio atinge Farmácia Popular e Auxílio Gás

Os programas Farmácia Popular e Auxílio Gás foram atingidos por um bloqueio de R$ 2,2 bilhões como resultado do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento federal de 2024. Ainda neste ano, a ação faz parte dos esforços do governo federal para cumprir a meta fiscal de déficit zero, que é igualar despesas e receita, no Orçamento.

O bloqueio de R$ 1,7 bilhão do Farmácia Popular foi definido pelo Ministério da Saúde. A pasta disse que o programa este ano receberá R$ 3,4 bilhões.

O governo havia anunciado um aumento no programa no mês passado, passando a fornecer medicamentos para rinite, glaucoma, colesterol alto e doença de Parkinson.

Em termos absolutos, a área de saúde recebeu o maior pagamento, com R$ 4,42 bilhões dos R$ 15 bilhões declarados pela equipe econômica. Por outro lado, com um orçamento de aproximadamente R$ 46 bilhões, o ministério liderado por Nísia Trindade também é um dos mais ricos em recursos.

Auxílio para compra do Gás

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) é responsável pelo Auxílio Gás, que também é afetado pelo bloqueio. O valor da tesourada neste caso foi menor, de R$ 580 milhões.

A pasta ainda manteve congelados R$ 102 milhões para comprar e distribuir alimentos da agricultura familiar para combater a insegurança alimentar. O congelamento teve um impacto de R$ 924,1 milhões dos recursos do MDS.

É importante ressaltar que as despesas bloqueadas podem ser substituídas a qualquer momento pelos ministérios e outros órgãos federais, exceto se estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de crédito no momento em que o órgão solicita isso.

Nota oficiais dos envolvidos

Em um comunicado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) declarou que “não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou a qualquer outro programa social” como resultado da redução.

E continuou: “A medida, direcionada para as despesas discricionárias, não é definitiva, podendo ser revista nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer.

Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”

O Ministério da Saúde também garantiu que os “programas e ações principais” permaneceriam mesmo com a contenção.

“Não haverá impacto no funcionamento do Farmácia Popular nem na sua projeção de crescimento. O bloqueio no programa refere-se a uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa. Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos”

“Ainda assim o orçamento do Farmácia Popular continuará maior que dos anos anteriores. Estão previstos R$ 3,4 bilhões em 2024, 37% superior a 2022 (R$ 2,48 bilhões)”.