Governo vai pagar 13º do Bolsa Família em 2024? Decisão já foi tomada

Milhares de usuários do Bolsa Família já estão fazendo as contas com os pagamentos do 13º salário. Esse é um benefício extra que normalmente costuma ser pago no final do ano para trabalhadores ativos.

Entre os usuários do Bolsa Família existe uma expectativa para que eles também possam receber o 13º salário nesse ano de 2024. Nos últimos meses, esse tema começou a ser debatido com mais força no Senado Federal depois que o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto sobre o tema.

A proposta em questão prevê que o governo federal passe a ser obrigado a pagar um 13º salário para os usuários do Bolsa Família sempre no mês de dezembro. A ideia é que esses cidadãos recebam o valor dobrado no último mês do ano.

Decisão final

Se você faz parte do grupo de usuários do Bolsa Família que está esperando pelos pagamentos do 13º salário em 2024, é importante deixar de esperar. Isso porque a decisão final do Senado Federal provavelmente não vai agradar.

No início dessa semana, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) decidiu retirar o projeto de pauta, e arquivar a ideia. Na prática, isso significa que o Congresso Nacional admite que não vai seguir com a ideia de pagar um 13º salário para os usuários do Bolsa Família.

É importante notar que essa decisão foi tomada por pressão do governo federal.  Dentro da equipe econômica do poder executivo existe um consenso de que o pagamento desse adicional poderia complicar a situação das contas públicas nesse momento.

Em entrevista recente, o próprio líder do governo federal no Senado, o Senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que o poder executivo não teria condições de pagar esse adicional sem que o projeto apresentasse uma contrapartida. 

“Vamos consultar os universitários de crime de lei de responsabilidade fiscal. Não dá. Onde encaixa R$ 14 bilhões? Não dá para fazer uma escalada desse tipo. A menos que alguém me apresente uma compensação”, disse o senador a jornalistas

Outros adicionais do Bolsa Família

O governo federal deverá seguir em dezembro apenas com os pagamentos regulares do Bolsa Família. Para além disso, também existe a previsão de repasses dos tradicionais adicionais que são pagos todos os meses.

Abaixo, você pode conferir a lista completa de adicionais do Bolsa Família que serão pagos no decorrer do próximo mês de dezembro:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.