Novo saque do FGTS está disponível! Veja quem pode sacar!
Saque-aniversário é uma das modalidades do FGTS. Veja as regrasO saque-aniversário do FGTS ainda está disponível para os trabalhadores. Por isso, esta modalidade de saque encontra-se disponível para quem nasceu neste mês de maio. É o seu caso? Você é um dos que optou ou quer optar por esse saque? Então corre porque tem uma grana extra te esperando!
O prazo de retirada do trabalhador que adere ao saque-aniversário começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e termina no último dia útil do segundo mês subsequente. Se o dinheiro não for retirado dentro deste período, retorna para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Desde terça-feira, dia 02 de maio, o saque-aniversário do FGTS está liberado também para trabalhadores nascidos em maio. O valor fica disponível até 31 de julho.
No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.
O saque-aniversário é opcional, ou seja, o trabalhador só retira se desejar, caso contrário, continua na modalidade saque-rescisão. Nascidos em maio já podem solicitar a adesão e fazer o saque.
No entanto, ao decidir pelo saque-aniversário, o empregado perde o direito de sacar o valor total do Fundo de Garantia em casos de demissão sem justa causa. Mas terá direito a multa rescisória de 40%.
A modalidade vai acabar?
Alguns economistas acreditam que o saque-aniversário pode beneficiar o trabalhador em momentos de dificuldade financeira. Ele funciona como uma renda extra, sendo possível usá-lo para pagamento de dívidas e para a realização de diversos tipos de financiamentos.
Já o ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho é contra a modalidade, para ele o saque-aniversário não beneficia o trabalhador, principalmente pela regra que o impede de sacar o fundo em caso de demissão.
O Governo Federal irá sugerir ao Congresso Nacional um projeto de lei para promover várias alterações relacionadas ao benefício para os trabalhadores.
Se dependesse do ministro, o saque-aniversário deixaria de existir, no entanto, ele confirma que o fim da modalidade depende do Congresso Nacional.
Enquanto não chega ao fim, o trabalhador pode continuar solicitando o saque-aniversário.
Valor do saque-aniversário
O saque-aniversário permite que o trabalhador possa retirar parte do saldo do FGTS, uma vez por ano, no mês de seu aniversário. A Caixa realiza os pagamentos entre os dias 1 e 10.
Lembrando que o valor que será liberado depende do seu saldo no Fundo de Garantia. Para isso, existe uma tabela na qual se determina uma alíquota e a parcela do saque.
O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional, na forma do anexo da Lei 8.036/90, conforme abaixo:
Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
Até 500,00 | 50,0% | – |
De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Calendário Saque Aniversário 2023
Mês de Nascimento | Período para saque |
Janeiro | 2 de janeiro a 31 de março |
Fevereiro | 1º de fevereiro e 28 de abril |
Março | 1º de março a 31 de maio |
Abril | 3 de abril a 30 de junho |
Maio | 2 de maio a 31 de julho |
Junho | 1º de junho a 31 de agosto |
Julho | 3 de julho a 29 de setembro |
Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
Setembro | 1º de setembro a 30 de novembro |
Outubro | 2 de outubro a 29 de dezembro |
Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023 |
Dezembro | 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024 |