Estes trabalhadores poderão receber 13º salário unificado; veja datas
Governo anunciou data unificada para os pagamentos do 13º salário neste ano de 2024. Milhares de cidadãos serão beneficiados com as liberações do saldo
Quando você vai receber o seu 13º salário? Parte dos trabalhadores ainda não sabe a resposta para essa pergunta. Contudo, algumas pessoas já podem começar a se programar porque os seus empregadores já decidiram anunciar essa data.
É o caso, por exemplo, dos servidores públicos do estado de Minas Gerais. De acordo com o governo local, o 13º salário será pago para esses trabalhadores em um parcela única no próximo dia 14 de dezembro. A data, aliás, é a mesma para os funcionários ativos, aposentados e pensionistas.
Os dados oficiais apontam que Minas Gerais tem pouco mais de 640 mil servidores ativos e inativos, além de 52 mil pensionistas. O governo local afirma que os pagamentos do 13º salário deve ultrapassar a marca de R$ 4,1 bilhões na folha de depósitos.
13º salário em Belo Horizonte
É importante lembrar que o anúncio dos pagamentos do 13º salário unificado para o dia 14 de dezembro é válido apenas para os cidadãos que atuam como servidores públicos estaduais.
No caso dos servidores públicos municipais de Belo Horizonte, a primeira parcela do 13º salário foi paga ainda no primeiro semestre. A prefeitura local ainda não divulgou uma data para o pagamento da segunda rodada.
Até quando empregador pode pagar 13º salário
Seja servidor de Belo Horizonte, de Minas Gerais ou de qualquer lugar do Brasil, o fato é que as regras gerais para os pagamentos do 13º salário são basicamente as mesmas.
De acordo com as normas trabalhistas, o empregador pode optar por pagar o 13º salário todo em uma parcela, como vai acontecer em Minas Gerais, como também em duas parcelas diferentes, como aconteceu em Belo Horizonte.
Caso o empregador opte por pagar o 13º salário todo de uma só vez, os pagamentos precisam ser feitos até o próximo dia 20 de dezembro. Caso ele opte por pagar em duas parcelas diferentes, a primeira rodada precisa ser depositada até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
As regras do adicional de fim de ano
Em regra geral, o trabalhador precisa receber o seu 13º salário na conta completo até antes das festas de final de ano. A lógica é que ele esteja com o dinheiro no bolso no Natal e no ano novo.
Caso o empregador não respeite os prazos delimitados em lei, o trabalhador pode entrar na justiça do trabalho para tentar reaver a quantia. Caso mais de um trabalhador esteja com o saldo atrasado, a dica é procurar o Ministério Público do Trabalho (MPT).