A temporada de acerto de contas com o Leão traz consigo um receio comum entre os brasileiros: cair na malha fina. O termo, que batiza o processo de retenção da declaração pela Receita Federal, indica que o órgão identificou inconsistências, omissões ou divergências nos dados apresentados.
No entanto, estar na malha fiscal não é sinônimo de fraude ou sonegação; na maioria das vezes, o problema decorre de simples erros de preenchimento ou falta de atenção ao cruzar informações.
Como funciona o cerco da Receita Federal
O sistema da Receita Federal opera por meio de um sofisticado cruzamento de dados. Assim que o contribuinte envia o documento, o Fisco compara as informações com os relatórios fornecidos por terceiros, como empresas empregadoras, instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, cartórios, imobiliárias e entidades de previdência privada.
Qualquer diferença entre o que foi declarado pelo cidadão e o que foi reportado por essas instituições pode travar o processamento da declaração para uma verificação detalhada.
Os erros que mais levam à retenção
A experiência do Fisco aponta que alguns deslizes são recorrentes. A omissão de rendimentos é o principal vilão, incluindo salários de empregos secundários, pensões, aluguéis ou ganhos recebidos por dependentes.
Outro ponto crítico são as despesas médicas: valores informados sem o recibo adequado ou que divergem do que clínicas e hospitais reportaram costumam disparar o alerta do sistema.
Além disso, a dedução indevida de dependentes, erros na declaração de bens e direitos, e a incompatibilidade entre a renda declarada e a evolução do patrimônio estão entre os motivos frequentes de retenção.
Vale lembrar que mesmo valores baixos devem ser informados, uma vez que a Receita recebe os dados diretamente das fontes pagadoras.
Como monitorar sua situação e corrigir falhas
Acompanhar o status da declaração é a melhor forma de evitar surpresas. Após o envio, o contribuinte deve acessar o e-CAC no site da Receita Federal, utilizando o login Gov.br.
No portal, é possível verificar se o documento está “Em processamento”, “Processado”, “Com pendências” ou formalmente “Em malha fiscal”.
Caso o sistema aponte uma pendência, o próprio portal indica o motivo. Se o erro for identificado pelo contribuinte antes de qualquer intimação formal, é possível enviar uma declaração retificadora para corrigir os dados espontaneamente.
Essa medida é fundamental para evitar multas adicionais. Por outro lado, se a Receita já tiver emitido uma intimação, a retificação deixa de ser uma opção, restando ao contribuinte a apresentação de defesa administrativa ou de documentos que comprovem as informações prestadas.