Durante a campanha presidencial de 2022, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma promessa ousada: ele indicou que conseguiria elevar o salário mínimo de maneira real em todos os anos desse seu terceiro mandato.
Depois de eleito, Lula vem conseguindo manter essa promessa até aqui. Nos anos de 2023 e 2024, o salário mínimo foi elevado de maneira real, ou seja, acima do salário mínimo. Mas existe uma preocupação em relação ao que pode acontecer daqui para frente
O pacote de corte de gastos
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad enviou ao congresso nacional o seu plano de corte de gastos. Trata-se de um texto que prevê uma série de reduções de despesas em programas sociais, trabalhistas e previdenciários.
Esse pacote prevê, entre outras coisas, uma mudança no sistema de definição do salário mínimo. E é justamente isso o que está causando preocupação na cabeça de milhões de brasileiros que recebem o piso nacional atualmente.
Governo se pronuncia sobre o salário mínimo
Diante desse cenário de desconfiança, membros do Ministério da Fazenda começaram a se pronunciar publicamente sobre essa situação, e a dizer que o aumento real do salário mínimo está garantindo para os próximos anos independente do pacote de corte de gastos.
Atualmente, o salário mínimo é definido com base na inflação do ano anterior e no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por esse sistema, está garantido o aumento real do salário mínimo
A mudança proposta por Haddad prevê que essa regra vai seguir valendo em 2025, mas haverá uma espécie de limitação para a definição do PIB, que não poderá ser maior do que 2,5% ao ano.
Imagine, por exemplo, que o PIB de 2023 seja de 3,5%. Nesse caso, o governo federal só poderá passar o aumento de até 2,5% para os trabalhadores brasileiros. Do ponto de vista da inflação, nada muda.
Acontece que o mesmo projeto indicado por Fernando Haddad mostra que haverá um reajuste real mínimo de 0,6% ao ano. Assim, mesmo em um cenário de crise econômica e de redução do PIB, o reajuste real seguiria garantido.
Mudanças no salário mínimo
Todas essas mudanças, no entanto, ainda precisam do aval do congresso nacional para começarem a valer em 2025. Ao menos até a publicação desse artigo no final da manhã desta terça-feira (17), os parlamentares não haviam se decidido sobre o projeto.
Caso o Congresso Nacional não aprove o pacote de corte de gastos até o final deste ano, o governo federal pode optar por editar uma Medida Provisória (MP) aplicando as regras de redução do aumento do salário mínimo para o próximo ano.
