A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados começou a debater a possibilidade de aplicar uma isenção do imposto de renda para professores que atuam no ensino infantil, fundamental, médio e superior.
O debate em questão está sendo promovido deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). A ideia é aprovar o documento que estabelece a isenção para esses tipos de profissionais.
O projeto prevê que o imposto seja retido na fonte ou na declaração anual, para os professores em questão.
“A isenção do Imposto de Renda ajudaria a aliviar a carga financeira e permitir melhor qualidade de vida para esses profissionais”, disse o deputado.
“A isenção do Imposto de Renda pode ser um incentivo para que mais profissionais permaneçam na carreira docente, reduzindo a rotatividade e garantindo a continuidade e a qualidade do ensino”, seguiu o parlamentar.
O autor da proposta, Rubens Otoni (PT-GO) argumentou que a isenção poderá possibilitar a valorização da profissão por meio do aumento da renda.
“Ao valorizar o magistério, a proposta prestigia o papel estratégico da educação no desenvolvimento do país”, disse o parlamentar.
Isenção do Imposto de Renda
A cobrança do Imposto de Renda está nesse momento no centro das discussões do Governo Federal e do congresso nacional. Nas eleições presidenciais de 2022, o presidente Lula prometeu que elevaria a faixa de isenção desse imposto para a casa dos R$ 5 mil.
Na prática, isso poderia significar que todos os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês ficariam livres do pagamento desse Imposto de Renda. Até aqui, no entanto, o presidente não conseguiu cumprir essa promessa.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) confirmou que a proposta de reforma do Imposto de Renda que está sendo produzida pela equipe econômica será enviada ao congresso nacional e apresentada ao grande público apenas a partir de 2025.
É provável que esse documento apresente as indicações para a elevação da faixa da isenção do imposto de renda para casa dos R$ 5 mil. Contudo, essa informação ainda não foi oficialmente confirmada pelo poder executivo.
“A partir do ano que vem, nós vamos nos debruçar sobre o imposto de renda que também tem muitas distorções. Vamos nos debruçar sobre esse assunto para melhorar a distribuição de renda no Brasil e ter um sistema tributário justo e à altura do mundo desenvolvido”, disse Haddad
Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está na casa dos R$ 2,8 mil, o que corresponde necessariamente a dois salários mínimos completos.
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