Consulta ao 3° lote de restituição do IR 2024 está liberada!!

A Receita Federal abriu consulta hoje, quarta-feira, 24, ao 3º lote de restituição do IRPF 2024. Estão contemplados 6.091.572 contribuintes. O valor total dos pagamentos soma R$ 8,5 bilhões. O depósito só vai ocorrer no próximo dia 31 de julho.

Do montante deste lote refere-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo assim distribuído:

• 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos, 
• 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos, 
• 9.672  contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 
• 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 5.711.130 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. 

Por fim, foram contemplados ainda 54.241 contribuintes, priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

Restituição do Imposto de Renda

Se você não teve a curiosidade de olhar, pode ir ao site Meu Imposto de Renda e na lista de serviços clicar em “Consultar a Restituição”. Para a consulta simples, basta informar o CPF, ano da declaração (2023) e a data de nascimento.

Se quiser informações mais detalhadas, basta ir ao portal e-CAC. Lá será possível saber o status de sua declaração e ainda descobrir se ficou alguma pendência ou divergência e se sua declaração está na ‘malha fina’. 

No e-Cac ainda é possível fazer a retificação de eventuais erros em sua declaração. Para acessar é preciso CPF, código de acesso (que você mesmo tem de gerar) e senha.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Como ocorre o pagamento da restituição?

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. 

Neste caso, dá para reagendar o crédito dos valores pelo portal BB ou pelos telefones da central de relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades ou 0800-729-0088, telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.

Quem recebe a restituição do Imposto de Renda?

O pagamento da restituição do imposto de renda vai para todos os contribuintes que possuem valores a receber ao entregar a declaração. 

Neste primeiro lote, tem prioridade os idosos com mais de 80 anos, idosos com 60 anos ou mais e moléstias graves ou deficiência, contribuintes com o magistrado como maior fonte de renda

Este ano, o contribuinte que utilizou a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição via Pix também tem preferência.

Quem tem direito à restituição do IR?

A restituição do Imposto de Renda depende diretamente dos ganhos e despesas do contribuinte. Isso acontece porque ele efetua o pagamento mensalmente ao longo do ano, por meio do que conhecemos como imposto retido na fonte. 

Assim, ao declarar seus rendimentos e gastos, a Receita Federal analisará e definirá se cabe ou não a restituição.

Sendo assim, quanto maior forem os custos que o contribuinte teve durante esse tempo, maior será o valor restituído. Dessa forma, o trabalhador que teve seu imposto retido na fonte, e a contribuição foi superior à esperada, terá direito à restituição.

Próximos lotes de restituição do IR 2024:

• 3º lote – 31 de julho;
• 4º lote – 30 de agosto;
• 5º lote – 30 de setembro.