IR 2024: Receita paga HOJE o 5º lote de restituição. Confira!!

Mais um lote de restituição do Imposto de Renda 2024 será pago a partir das 10h desta segunda, dia 30. Esse evento representa o encerramento do  calendário regular de pagamentos deste ano fiscal. 

Ao todo, mais de 511.025 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 1,03 bilhão. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. 

Segundo a Receita Federal, 86.570 contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul (RS) foram priorizados e receberão suas restituições neste lote, devido ao estado de calamidade decretado no estado.

Números deste 5° lote de restituição

Do total deste 5° lote, R$ 435,2 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento. Veja abaixo.

• 11.188 idosos acima de 80 anos
• 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
• 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 201.381 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX;

Outros 106.289 contribuintes que recebem a restituição neste lote não são prioritários.

Correção Monetária do IR

Um aspecto importante a ser considerado é a correção monetária aplicada aos valores das restituições. No caso do quinto lote, os pagamentos serão corrigidos de acordo com a taxa Selic vigente, que atualmente está em 10,5% ao ano. 

Essa taxa é utilizada para ajustar os valores, garantindo que os contribuintes recebam o montante atualizado e justo.

Para contextualizar, os pagamentos que ocorreram em agosto tiveram uma correção de 2,7%, refletindo a taxa Selic aplicável naquele período específico.

Depósito das restituições

A Receita Federal deposita as restituições diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte em sua Declaração de Imposto de Renda. Essa transferência pode ocorrer de duas formas: depósito direto na conta ou por meio da indicação de uma chave Pix. 

Ambos os métodos visam agilizar o processo e garantir que os valores cheguem aos destinatários de maneira conveniente e segura.

Consultar o status da declaração

Para os contribuintes ansiosos por informações sobre o status de suas declarações e restituições, a Receita Federal disponibiliza um serviço online prático. 

Através do extrato de processamento, acessível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), é possível verificar se a declaração está na lista de espera ou se há alguma pendência que precise ser resolvida.

Para acessar esse serviço, é necessário possuir uma conta gov.br. Após efetuar o login, basta navegar até a seção “Meu Imposto de Renda“. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada com sucesso, mas a restituição ainda não foi liberada.

Nesse caso, é apenas uma questão de aguardar e acompanhar os próximos lotes.

Malha Fina do Imposto de Renda

No entanto, se houver alguma pendência relacionada à declaração, o contribuinte poderá verificar os detalhes no item “Pendências de Malha“. Essa seção fornece informações sobre o motivo pelo qual a declaração foi retida na chamada “malha fina” da Receita Federal.

Caso existam pendências, o contribuinte tem a opção de fazer uma correção por meio de uma declaração retificadora, sem a necessidade de pagar multas ou penalidades. 

Após o processamento dessa declaração corrigida, ela voltará para a fila de restituições e será paga no próximo lote residual disponível.

No entanto, é importante ressaltar que, se o contribuinte for intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração, tornando-se obrigatório seguir os procedimentos indicados pelo órgão.