O que é a Reforma do Imposto de Renda? Veja se você será impactado

Em declaração recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) voltou a falar sobre a possibilidade de envio ao congresso nacional da proposta de reforma do Imposto de Renda. Segundo ele, o documento deve ser enviado já nesse segundo semestre.

Mas o fato é que mesmo antes desse envio, muitos brasileiros ainda não sabem o que significa uma reforma do Imposto de Renda. Afinal de contas, esse tipo de movimentação poderá impactar os brasileiros?

A resposta é sim. De acordo com economistas, uma reforma do Imposto de Renda tem potencial de mexer diretamente no bolso dos brasileiros. Por isso, é importante entender de que assunto estamos falando

Reforma Tributária x Reforma do Imposto de Renda

Em primeiro lugar, é importante lembrar que reforma tributária e reforma do Imposto de Renda são textos diferentes. A reforma tributária foi aprovada pelo congresso nacional ainda no ano passado, e está passando por novas aprovações regulamentares nesse ano de 2024.

Em regra geral, a reforma tributária altera a forma como o Brasil lida com os seus impostos sobre serviços e produtos. Estamos falando dos preços de elementos que você compra, ou de serviços que você paga para serem realizados. 

Já a reforma do Imposto de Renda faz jus ao nome, e altera a forma como o Brasil lida com os impostos sobre a renda que você tem.

Entre outros pontos, uma reforma do imposto de renda tem potencial de elevar a faixa de isenção. Se isso acontecer, mais trabalhadores ficariam livres do pagamento do Imposto de Renda.

Ao mesmo passo, caso a reforma eleve a isenção do Imposto de Renda, provavelmente o governo federal teria que cobrar mais impostos de outras áreas. Ao menos é isso o que arcabouço fiscal manda que seja feito.

O que disse Haddad

“Alguns cenários de como vemos a oportunidade de fazer uma reforma para melhorar a distribuição de renda. E se possível promover, ou o aumento das faixas de isenção, ou a diminuição da alíquota do imposto. São possibilidades na mesa agora no segundo semestre”, disse o ministro da Fazenda.

“Desde o começo dissemos que vamos resolver o problema sobre o consumo primeiro pra resolver o problema da renda depois. Por duas razões. Primeiro, o tema sobre o consumo é muito mais complexo do ponto de vista técnico”, disse Haddad.

“Em segundo lugar, porque o debate sobre a renda acontece com lei ordinária, não com emenda constitucional. Contudo, como tema político, é muito mais espinhoso. Porque no Brasil o imposto sobre a renda penaliza os mais pobres e favorece os mais ricos pela baixa progressividade do imposto”, completou o ministro.