Receita Federal liberou a consulta ao 5° lote de Restituição IR 2024. Confira!

Mais um lote de restituição do Imposto de Renda 2024 teve a liberação para a consulta dos contribuintes. Hoje, dia 23, é possível entrar no site da Receita Federal e descobrir se está na lista dos beneficiados.

Esse evento representa o encerramento do  calendário regular de pagamentos deste ano fiscal. 

Para muitos contribuintes, essa fase final é sinônimo de alívio financeiro, enquanto para outros, pode sinalizar a necessidade de ações corretivas.

Até o momento, a Receita Federal já efetuou o pagamento de restituições para um total impressionante de 21,89 milhões de contribuintes. Esse número representa 92,4% do total de solicitações recebidas durante o ano fiscal de 2024. 

Essa estatística evidencia o compromisso do órgão em processar e honrar as restituições devidas aos cidadãos de forma eficiente e ampla.

A próxima data de liberação do 5° e último lote ocorrerá no próximo dia 30 de setembro, com liberação de consulta uma semana antes.

Números do 5° lote do IR 2024

Segundo a Receita Federal, o 5º lote irá contemplar:

• 11.188 restituições para idosos acima de 80 anos;
• 75.686 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 6.731 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 23.180 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 201.381 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix;
• 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários;
• 86.570 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

Correção Monetária do IR

Um aspecto importante a ser considerado é a correção monetária aplicada aos valores das restituições. No caso do quinto lote, os pagamentos serão corrigidos de acordo com a taxa Selic vigente, que atualmente está em 10,5% ao ano. 

Essa taxa é utilizada para ajustar os valores, garantindo que os contribuintes recebam o montante atualizado e justo.

Para contextualizar, os pagamentos que ocorreram em agosto tiveram uma correção de 2,7%, refletindo a taxa Selic aplicável naquele período específico.

Consultar o status da declaração

Para os contribuintes ansiosos por informações sobre o status de suas declarações e restituições, a Receita Federal disponibiliza um serviço online prático. 

Através do extrato de processamento, acessível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), é possível verificar se a declaração está na lista de espera ou se há alguma pendência que precise ser resolvida.

Para acessar esse serviço, é necessário possuir uma conta gov.br. Após efetuar o login, basta navegar até a seção “Meu Imposto de Renda“.

Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada com sucesso, mas a restituição ainda não foi liberada. Nesse caso, é apenas uma questão de aguardar e acompanhar os próximos lotes.

Malha Fina do Imposto de Renda

No entanto, se houver alguma pendência relacionada à declaração, o contribuinte poderá verificar os detalhes no item “Pendências de Malha“. Essa seção fornece informações sobre o motivo pelo qual a declaração foi retida na chamada “malha fina” da Receita Federal.

Caso existam pendências, o contribuinte tem a opção de fazer uma correção por meio de uma declaração retificadora, sem a necessidade de pagar multas ou penalidades. 

Após o processamento dessa declaração corrigida, ela voltará para a fila de restituições e será paga no próximo lote residual disponível.

No entanto, é importante ressaltar que, se o contribuinte for intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração, tornando-se obrigatório seguir os procedimentos indicados pelo órgão.