Sinal verde! Receita libera consulta ao 5° lote do IR hoje (22)!

Hoje, dia 22 de setembro, a partir das 10h (horário de Brasília) os contribuintes já podem consultar se seus nomes estão no 5° e último lote da restituição do Imposto de Renda 2023. Todavia, o pagamento só estará disponível a partir da próxima semana, dia 29 de setembro. 

Vale lembrar que o valor depositado no 5º lote será o maior entre todos proporcionalmente ao valor recebido, devido a uma correção que leva em conta a taxa básica de juros, Selic, acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final da entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, acrescida de 1% [da Selic] no mês do depósito.

É muito importante preencher todos os requisitos legais para a restituição. Em 2023, a Receita Federal fez os pagamentos do 4° lote do IR no último dia 31 de agosto.  Já neste 5° lote, o número de contribuintes que serão beneficiados e o valor total pago ainda não foram divulgados pela Receita.

Você sabe consultar para ver se seu nome estará neste próximo lote?

Veja bem, a Receita vai pagar R$ 7,5 bilhões que serão distribuídos No último lote ficou assim: desse total, R$ 914,4 milhões destinados a contribuintes com prioridade:

• 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
• 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX

No 4º lote, 5,7 milhão de contribuintes não prioritários foram contemplados com a distribuição de R$ 6,6 bilhões, já que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

Todos os depósitos vão diretamente para a conta que o contribuinte indicou durante a declaração do Imposto de Renda.

Como consultar a restituição?

Para consultar se vai receber a restituição no próximo lote, basta acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível conferir pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte queira mais informações, é possível, por meio do portal e-CAC, saber o status de sua declaração, descobrir se ficou alguma pendência ou se sua declaração caiu na chamada “malha fina”. Também é possível fazer a correção de eventuais erros encontrados.

As restituições de declarações que apresentam inconsistências são liberadas apenas depois de corrigidas pelo contribuinte, ou após o mesmo apresentar comprovação de que a declaração está correta.

O pagamento é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração do IR, de forma direta ou por indicação de chave Pix.

O que é  a restituição do Imposto de Renda?

A Receita Federal fica responsável em realizar um cálculo para verificar se o contribuinte pagou a quantidade de imposto necessária ao Fisco. A análise leva em consideração os ganhos e despesas do mesmo.

Quando é constatado que o contribuinte pagou um valor menor do que é devido, ele precisa pagar a diferença à Receita. Já quando ele paga mais imposto do que o necessário, tem saldo a ser devolvido e pode resgatá-lo. A isso é chamado de restituição.

Próximo lote de pagamento

O próximo e último depósito da restituição do Imposto de Renda será no dia 29 de setembro. Ao todo, são cinco lotes de pagamentos. Veja o calendário da restituição do IR 2023:

• • 1º lote: 31/05 (já pago);
  • 2º lote: 30/06 (já pago);
  • 3º lote: 29/07 (já pago);
  • 4º lote: 31/08 (já pago);
  • 5º lote: 29/09 (a pagar).