4 principais benefícios sociais do governo em 2024

Há dois anos, houve o pagamento de alguns benefícios sociais, como o auxílio gás, por exemplo. Entretanto, muitos trabalhadores têm dúvidas se alguns destes benefícios permanecem em 20234

Contudo, não se preocupe, pois a leitura a seguir vai te informar quais são os 4 principais benefícios sociais do governo programados para este ano. Acompanhe!

1.Abono salarial do PIS/PASEP

O abono salarial do PIS/PASEP, em regra, é um benefício anual pago aos trabalhadores de empresas privadas no Brasil.

Tem direito ao abono salarial quem:

• Tiver cadastro no PIS e carteira assinada em que o primeiro registro aconteceu há pelo menos 5 anos;
• Tiver recebido remuneração inferior a 2 salários-mínimos no ano usado como base para pagamento (ano-base);
• Trabalhou ao menos 30 dias com carteira assinada em 2022 para pagamento do PIS.

Além desses requisitos, outro ponto fundamental para ter direito ao abono salarial do PIS, é muito importante que a empresa na qual você trabalha esteja com os dados corretos na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.

Se tiver algo errado, você pode pedir essas informações para a empresa, ela deve fazer a retificação das informações. Contudo, é bem provável que o seu pagamento tenha um atraso. Então, se você preencher todos esses requisitos acima, você pode ter direito de receber o PIS.

Para saber se o seu abono salarial já está disponível para saque e quanto irá receber, o trabalhador pode realizar uma ligação para o 158 ou, ainda, consultar a sua carteira de trabalho digital, através do aplicativo. Para os trabalhadores vinculados ao PASEP, a consulta poderá ser feita diretamente pelo Banco do Brasil, pelo site ou telefone.

2.Bolsa família

O Bolsa família segue firme e fort em 2024, com uma parcela mínima prevista com o valor de R$ 600,00. Além disso, há o pagamento de adicionais para as famílias mais numerosas inscritas no Bolsa Família.

Os atuais requisitos para ter direito ao Bolsa Família são:

• possuir renda familiar máxima de R$ 218,00 por pessoa;
• não receber nenhum benefício previdenciário que ultrapasse a renda máxima permitida;
• estar inscrito no CadÚnico.

Além desses requisitos mais gerais, o novo governo indicou também alguns pré-requisitos para ter direito ao benefício:

• carteira de vacinação em dia;
• crianças deverão estar regularmente matriculadas na escola;
• grávidas deverão realizar o acompanhamento do pré-natal.

3.Auxílio Gás

O auxílio gás é um programa criado em 2021, com a finalidade de auxiliar a compra do gás de cozinha, destinado às famílias de baixa renda.

Têm direito ao auxílio-gás em 2024, as famílias:

• com registro atualizado no CadÚnico (Inclusive, pessoas que recebem o BPC também poderão receber o auxílio gás);
• com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa;
• com a maior quantidade de pessoas;
• que recebem benefício do Bolsa Família.

4.Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Uma alternativa para quem precisa de um benefício do INSS, mas nunca pôde contribuir com a Previdência Social, é o Benefício de Prestação Continuada.

Por ser um benefício assistencial criado pelo Governo, o BPC é destinado para pessoas que sejam de baixa-renda, como acontece no caso do bolsa-família, por exemplo.

Ou seja, diferentemente dos benefícios pagos pelo INSS, para solicitar o BPC, é necessário comprovar também ser de família de baixa-renda.

Para saber se atende a esse requisito, você precisa calcular a sua renda per capita familiar. Isto é, somar toda a renda mensal do grupo familiar e dividir pela quantidade de pessoas.

Sendo considerado de baixa renda, o grupo familiar que recebe, no máximo, R$353,00 para cada integrante (1/4 do salário mínimo, em 2024). Além deste, outros dois requisitos para receber o BPC são estes:

• ser idoso com 65 anos ou mais;

• ser pessoa com deficiência:  aqui não tem idade mínima, até crianças podem receber. Contudo, a pessoa precisa ter a deficiência que acarrete impedimentos de longo prazo, por, pelo menos, dois anos.