As profissões que podem aumentar o salário e por qual motivo
Profissionais que colocam sua vida em risco ou se expõem a agentes nocivos têm direito
No ambiente de trabalho, diversas profissões ou funções realizadas no dia a dia oferecem riscos à saúde e segurança do trabalhador. Para os trabalhos considerados insalubres, a legislação trabalhista prevê o pagamento de acréscimos ao salário, denominados de adicionais de insalubridade e de periculosidade.
Você, trabalhador, sabia disso? Entender quando essas verbas são devidas e quais são os direitos do trabalhador nessas situações é fundamental para garantir o cumprimento da legislação trabalhista.
Quer saber mais? Acompanhe a leitura.
O que é o adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade tem por finalidade indenizar o trabalhador que executa atividade considerada perigosa, colocando a sua vida em risco.
Está previsto no artigo 193 da CLT e que define como perigosas as atividades ou operações que exponham o trabalhador a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos, exposição à radiação ou outros tipos de violência física no exercício de profissões de segurança pessoal ou patrimonial.
Qual é o valor do adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade tem o valor de 30% do salário base do trabalhador, ou seja, sem a inclusão de prêmios, gratificações e outros adicionais.
O pagamento da verba está condicionado à identificação desse direito mediante perícia a ser realizada por médico ou engenheiro do trabalho com registro no Ministério do Trabalho.
Além disso, caso a exposição cesse ou o risco seja eliminado com a aplicação de medidas de segurança, o trabalhador não receberá mais o adicional. Ou seja, não existe direito adquirido nesse caso e a remuneração do trabalhador poderá ser reduzida pela supressão dessa verba.
Quais profissões dão direito ao adicional de periculosidade?
Não existe uma lista de profissões que garanta o direito ao adicional, pois o que define isso é o tipo de atividade exercida. Porém, existem algumas profissões conhecidas pelo pagamento desse adicional, como, por exemplo:
Bombeiro
Cirurgião
Cortador Gráfico
Dentista
Eletricista (acima 250 volts)
Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas
Escafandrista
Estivador
Foguista
Gráfico
Jornalista
Maquinista de Trem
Médico
Mergulhador
Metalúrgico
Operador de Câmara Frigorífica
Pescadores
Perfurador
Contudo, aqui segue uma informação importante. Um ambiente em que há risco de explosão, mesmo que o empregado não trabalhe diretamente com os explosivos, ele pode receber adicional.
Já o cálculo do adicional de periculosidade ocorre a partir do salário base do trabalhador e corresponde a 30% desse valor.
O que é adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade, por sua vez, é devido a todo trabalhador, urbano ou rural, que fica exposto a agentes nocivos que podem ser químicos, físicos e biológicos ou até mesmo uma associação destes agentes que colocam em risco a saúde têm direito a este adicional.
Quais profissões dão direito ao adicional de insalubridade?
Dentre alguns exemplos podemos citar:
Soldador;
Metalúrgico;
Minerador;
Químico;
Técnico em radiologia;
Enfermeiro;
Frentista.
Qual é o valor do adicional de insalubridade?
Esse adicional incide sobre o salário mínimo, proporcionalmente ao grau de exposição ao agente nocivo, respeitando a seguinte regra:
10% para grau mínimo;
20% para grau médio;
40% para grau máximo.
O que fazer se a empresa parar de pagar o adicional de insalubridade?
Se o funcionário tem direito a receber o adicional de insalubridade e a empresa suspende ou nega o pagamento, esse trabalhador poderá entrar com um processo trabalhista contra a empresa.
Para isso, será necessário apresentar um laudo que comprove a situação de insalubridade e que o fator de insalubridade esteja acima dos limites toleráveis.
Caso a empresa queira realizar a constatação que não se aplica o adicional de insalubridade, será necessário a realização de uma perícia técnica no local.
Além de verificar o grau de insalubridade, a perícia também deve verificar se os funcionários recebem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e se eles estão dentro das normas exigidas e se cumprem o papel de neutralizar os danos.