Muitos brasileiros estão enfrentando um problema nos últimos anos: trabalharam na roça e nunca pagaram o INSS e, para que consigam se aposentar ao menos com um salário mínimo, faz-se necessário comprovar o tempo de atividade rural. Felizmente, existem alguns documentos que podem ser utilizados para esse fim ou então, caso não tenha contato a um deles, também existe a alternativa de solicitar para o advogado levar testemunhas que moravam no local na época (e que sejam donos de escrituras com a datação em que houve o trabalho) para confirmarem.
Documentos para comprovar o tempo de atividade rural
- Qualquer contrato de trabalho da época em que atuou, mesmo que ele não tenha sido assinado em cartório.
- Qualquer informação ou contrato de que tenha feito um empréstimo rural e os dados de pagamento.
- Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que pode ser emitida caso o sindicato ainda exista.
- Comprovante de pagamento do INCRA que foi criado durante a década de 60 para estimular a plantação e entrada de brasileiros para novas terras.
- Notas fiscais que tenham relação com a entrada e saída dos produtos.
- Certidão de nascimento de algum irmão que tenha nascido no ambiente rural.
O que acontece com o profissional que trabalhou na infância mas acabou nunca contribuindo naquele tempo?
A lei prevê que todos os cidadãos brasileiros que trabalharam até o mês novembro de 1991 teriam direito ao tempo de contribuição mesmo que não tivessem pago o valor do INSS. No entanto, os grupos que atuaram depois disso não podem mais se aposentar sem antes pagar pela previdência social. Neste caso, o máximo que o cidadão pode ter direito é em relação a um pequeno auxílio de renda do governo ou BPC (Benefício de prestação continuada) para os idosos acima de 60 anos. Mas, não é possível conseguir mais que isso.
