Como funciona o Atestmed para pedir auxílio-doença do INSS?

A implementação da tecnologia Atestmed pelo INSS representou um avanço significativo ao permitir perícias médicas digitais. Apesar de reduzir as filas e agilizar o atendimento, a ferramenta não garante estabilidade no auxílio-doença. 

Muitos benefícios são cortados posteriormente, destacando a necessidade de melhorias no processo de concessão.

Vejamos mais detalhes a seguir.

Quais as regras do auxílio-doença?

Para ter acesso ao auxílio-doença, o segurado deve possuir incapacidade total comprovada, necessitando se afastar das atividades laborais. É crucial que a incapacidade seja exclusivamente total.

Além disso, é necessário que:

• As contribuições com o INSS estejam em dia ou dentro do período de graça.
• Se a qualidade de segurado for perdida, sejam realizadas seis contribuições antes de ter direito novamente.
• Sejam realizadas ao menos 12 contribuições antes do afastamento, exceto em casos de acidente de trabalho ou doenças graves.
• A necessidade de afastamento seja superior a 15 dias.

Com esses critérios, espera-se que as novas diretrizes tragam melhorias significativas para os segurados, simplificando e acelerando o processo de solicitação e revisão, beneficiando tanto os usuários quanto a eficiência da gestão dos recursos do INSS.

Índice de recusas no auxílio-doença é alto

O elevado índice de recusas está relacionado tanto ao uso do Atestmed quanto ao método inicial de concessão dos benefícios. O sistema Atestmed pode autorizar quase metade dos benefícios com base apenas na análise documental, sem exigir inicialmente uma perícia presencial. 

Tal abordagem, embora prática, pode resultar em concessões a pessoas que não estão completamente incapacitadas segundo os padrões do INSS.

Este cenário desencadeia debates sobre a urgência de aprimorar o processo, assegurando avaliações mais rigorosas e justas. Ajustes no sistema são fundamentais para que o benefício seja apropriado e chegue a quem realmente necessita dele.

Como funciona o Atestmed?

O Atestmed facilita a concessão do auxílio-doença, mas enfrenta desafios em garantir que apenas os necessitados recebam o benefício. Muitas aprovações ocorrem com diagnósticos superficiais ou tratamentos simples, destacando a importância da perícia presencial para identificar concessões indevidas.

Fatores críticos incluem o uso correto do Código Internacional de Doenças (CID), previsões precisas de incapacidade e atestados médicos bem elaborados. A ausência de fiscalização rigorosa pode comprometer a eficiência do sistema.

Quais são as novas diretrizes do auxílio-doença?

Para enfrentar essas questões, o INSS está implementando um novo sistema que promete maior eficácia no processamento dos pedidos de auxílio-doença, incluindo:

• Triagem mais eficaz das solicitações.
• Ajuste automático dos prazos de concessão conforme a doença e perfil do segurado.
• Redução de fraudes relacionadas ao Atestmed.

Essas reformas buscam assegurar que o auxílio-doença seja direcionado corretamente, proporcionando um atendimento mais justo e eficiente, fortalecendo o sistema, reduzindo fraudes e otimizando a distribuição do benefício.