Depressão e ansiedade dão direito a algum benefício previdenciário?

De acordo com a Previdência Social, em 2021 mais de 75 mil brasileiros sofreram afastamento do trabalho por conta de quadros de depressão e ansiedade. Esse número se refere àquelas pessoas que receberam benefícios previdenciários, ou seja, cujo tempo afastado foi longo.

A depressão representa 37,8% das licenças médicas por transtorno mental no Brasil, o que faz dela o transtorno que mais afasta trabalhadores no país, ao lado da ansiedade. Esse é um problema aqui e no resto do mundo.

Quem sofre de ansiedade e depressão pode desenvolver problemas mais graves e intensos, como ataques de pânico e outras doenças psiquiátricas. 

Diante destes fatos, surge a dúvida se a depressão pode ser motivo para o segurado ter direito a algum dos benefícios da Previdência Social? Vejamos.

A depressão e o pedido de auxílio-doença

Será que o trabalhador que tem sintoma de depressão e ansiedade pode requerer o auxílio-doença? Sim. O segurado do INSS que paga suas contribuições têm como se beneficiar num momento deste que se sente incapaz de realizar suas atividades trabalhistas.

São os benefícios que podem afastá-lo temporária ou permanentemente. Em relação à ansiedade, ela pode ser considerada uma doença psiquiátrica, a mais conhecida é a TAG (transtorno de ansiedade generalizada).

O auxílio-doença é um dos benefícios para os  casos de ansiedade e depressão. Assim, o segurado pode receber o benefício após se afastar de suas atividades para se dedicar ao tratamento, até porque não pode ficar sem uma renda mensal para se sustentar e se tratar.

No entanto, o auxílio-doença não é liberado em razão da ansiedade generalizada, ou por qualquer outra doença, mas sim por conta da incapacidade temporária para exercer as atividades de trabalho.

Para ter direito ao auxílio-doença é preciso ter a carência de 12 contribuições, estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias e estar na qualidade de segurado. 

A seguir, vejamos alguns dos sintomas que acometem as pessoas que sofrem de ansiedade e depressão.

Quais são os principais sintomas de cada doença?

No caso da ansiedade, os sintomas mais comuns são:

• nervosismo constante;
• dificuldades de concentração;
• pressentimentos negativos;
• medo constante;
• preocupação exagerada que não condiz com a realidade;
• pensamentos descontrolados e obsessivos sobre determinada situação ou problema;
• dificuldades para dormir e insônia;
• sono não reparador;
• irritabilidade;
• dor ou aperto no peito;
• falta de ar ou respiração ofegante;
• tremores nas mãos e em outras partes do corpo;
• mãos geladas e suor frio;
• boca seca;
• fadiga;
• dor de barriga ou diarreia;
• dores de cabeça;
• tensão muscular;
• náuseas e vômitos.

Um tipo comum de transtorno de ansiedade é a Síndrome do Pânico. Nela, o paciente poderá apresentar sintomas mais específicos, como:

• sensação de morte;
• nervosismo e pânico incontroláveis;
• vertigens e tonturas;
• sensação de desmaio;
• problemas gastrointestinais;
• respiração e batimentos cardíacos acelerados.

É importante lembrar que em alguns casos, os sintomas físicos para a ansiedade e a Síndrome do Pânico são tão intensos que a pessoa pode acreditar até mesmo que está tendo um infarto ou outros problemas de saúde.

Já no caso da depressão, os sintomas podem variar de pessoa para pessoa. Porém, os mais comuns e que ajudam a identificar a doença são:

• falta de motivação;
• apatia;
• problemas de concentração;
• falta de interesse nas atividades que antes lhe davam prazer;
• irritabilidade;
• raciocínio lento;
• esquecimento;
• aumento ou perda do apetite;
• medos que antes não existiam;
• angústia;
• sensação de vazio;
• indigestão;
• dor de barriga ou constipação;
• dores no corpo;
• tensão muscular;
• pressão no peito;
• isolamento social.

Perícia Médica

Para requerer o benefício, o segurado terá que passar por uma perícia do INSS e na data deve levar exames, laudos médicos, receitas com a medicação prescrita a fim de poder comprovar de que sofre destes transtornos e, desta forma, encontra-se  inapto para o trabalho.