Doenças psicológicas e mentais: Saiba como garantir benefícios do INSS

As doenças psicológicas e mentais podem garantir benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começam em um salário mínimo, o equivalente a R$ 1.412. Por conseguinte, é necessário afastar o trabalhador do seu ambiente laboral devido a estes transtornos.

Segundo o Ministério da Previdência Social, houve um aumento de 38% no número de benefícios por incapacidade concedidos em 2023 devido a problemas relacionados à atividade cerebral e comportamental, em comparação com o ano anterior.

No ano passado, 288.865 benefícios foram concedidos com esta causa, em comparação com 209,124 em 2022. Os números se referem ao auxílio-doença, também conhecido formalmente como Benefício por Incapacidade Temporária.

E também abrange o Benefício por Incapacidade Permanente, também conhecido como aposentadoria por invalidez. Não há um limite de tempo mínimo para receber o auxílio temporário. Durante o período de recuperação, o trabalhador recebe remuneração do INSS.

Quais são algumas das doenças psicológicas que são elegíveis para receber auxílio do INSS?

O INSS não possui uma lista definitiva de condições médicas que garantem o recebimento do auxílio-doença. Isso ocorre porque o pagamento não é garantido pela doença em si, mas sim pela incapacidade que ela causa ao cidadão.

De acordo com essa regra, é necessário que a condição psicológica ou mental tenha impactado o desempenho no trabalho para que se possa receber o salário do INSS. Uma professora que desenvolveu síndrome do pânico não consegue permanecer na sala de aula devido ao barulho dos alunos.

Nesta situação, devido à incapacidade de desempenhar suas atribuições, ela é afastada do trabalho e começa a receber auxílio-doença até se recuperar.

Para solicitar o pedido é preciso:

• Registrado 12 contribuições previdenciárias ao INSS;
• Passar por perícia médica que comprove a situação de incapacidade.

André Beschizza, advogado especialista em benefícios do INSS, ao Globo explicou:

“Se um trabalhador está lidando com depressão ou ansiedade, por exemplo, e isso está afetando seu trabalho, ele pode buscar apoio do INSS. O benefício é pago durante o período em que o trabalhador estiver incapacitado, mas se o problema for mais sério e permanente, existe a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez”

Solicitar o auxílio-doença no INSS

Para solicitar o auxílio-doença no INSS, é necessário apresentar um atestado médico com licença superior a 15 dias.

Entre no aplicativo Meu INSS e inicie sessão; Em seguida, clique em “Do que você precisa?” e insira “Auxílio-doença”; Preencha a ficha com as informações necessárias.