INSS: direitos de quem é portador de fibromialgia

A fibromialgia tem como característica as fortes dores musculares, causadas pelo aumento da sensibilidade dolorosa em várias partes do corpo. De forma prática essa síndrome provoca dores em muitos pontos do corpo (podendo ser até no corpo inteiro) por um período prolongado que pode ter duração de pelo menos três meses.

Essa condição afeta bastante a forma de trabalho do cidadão, por isso precisa de mais cautela do INSS, confira quais são os benefícios garantidos para o portador de fibromialgia.

Quais os direitos que o portador de fibromialgia pode garantir?

A fibromialgia causa intensas dores musculares, que impossibilitam que a pessoa execute suas atividades laborais por um período prolongado e, em alguns casos essa incapacidade pode durar o resto da vida.

Quando a fibromialgia é diagnosticada, o portador pode garantir benefícios, como: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC

Vale destacar, que para ter acesso a esses benefícios a pessoa precisa cumprir os critérios estipulados pelo INSS.

O que é o auxílio-doença?

É um benefício concedido pelo INSS ao segurado que apresenta incapacidade temporária para executar suas atividades de trabalho. Essa impossibilidade deve ser de pelo menos 15 dias seguidos.

Critérios determinados pelo INSS para que o segurado possa pedir o benefício

Para realizar a solicitação do auxílio-doença é preciso cumprir os seguintes requisitos, são eles: 

• Estar com uma incapacidade temporária para o trabalho por causa da fibromialgia; 
• Ter qualidade de segurado;  
• Ter completado o tempo mínimo de carência (12 meses).

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez, também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício garantido pelo INSS ao segurado que está impossibilitado de forma permanente para o trabalho. Essa incapacidade pode ser decorrente de acidente ou doença.

Para conseguir a aposentadoria por invalidez é preciso que o segurado se encaixe em alguns requisitos, são eles: 

• Estar permanentemente incapacitado para o trabalho por causa da fibromialgia; 
• Ter  qualidade de segurado no momento do surgimento da incapacidade; 
• Cumprir uma carência mínima de 12 arrecadações.

O que é o BPC?

Quando o portador de fibromialgia está impossibilitado de trabalhar, mas não cumpre os requisitos determinados para conseguir o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez; o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma excelente saída.

O BPC é um benefício de caráter assistencialista concedido às pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais, ou portadoras de alguma deficiência.

Requisitos para a solicitação do BPC

Portanto, para solicitar o BPC, o portador de fibromialgia precisa cumprir alguns requisitos, são eles: 

• A síndrome deve provocar um impedimento de longo prazo (mais de 2 anos) que, em interação com outras dificuldades, pode afetar a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade com as demais pessoas;  
• A renda total da família não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Importante: O portador de fibromialgia que pretende solicitar auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC precisará se submeter a uma perícia médica do INSS para comprovar sua condição.

Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez

Conforme a lei, quem sofre de fibromialgia que precisa da assistência permanente de outra pessoa pode ter direito a um adicional. 

Assim, nesse caso, o beneficiário precisa demonstrar que tem um cuidador permanente para ajudar a realizar suas atividades. Com isso, o aposentado pode ter direito ao adicional de 25% sobre a sua aposentadoria.