INSS para autistas: veja quais são os seus direitos
Não se fala muito sobre os direitos que os autistas possuem em relação às vagas de emprego, INSS e até mesmo na vacinação da Covid-19 (que muitas cidades, como Brusque, SC, os excluíram das preferências).
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e os dados do ano de 2017, uma a cada 170 pessoas sofrem com o espectro do autismo. Os sintomas podem variar de acordo com cada criança, adolescente ou adulto, entretanto, existem algumas marcas comuns que são registradas: dificuldade em se relacionar e olhar nos olhos, atraso na fala, problemas com autoestima, anti-social.
Felizmente, o governo federal vem desenvolvendo alguns programas que são voltados para as pessoas que sofrem com o espectro e podem ter a vida profissional interrompida por causa disso.
INSS para autismo
Se for comprovado, para o INSS, que o autista possui graus altos de dificuldade em se relacionar dentro de um emprego ou que não consegue se manter nele, pode-se fazer a solicitação da aposentadoria com um salário mínimo.
Entretanto, para que consiga a aposentadoria por invalidez, é crucial que o autista tenha contribuído com, pelo menos, 12 parcelas para o INSS. Dependendo da família, muitas vezes se cria o MEI, o autista fica em casa e paga o DAS de R$ 60 por mês durante um ano e depois passa a ter direito à invalidez e outros programas.
O DAS é pago pelo microempreendedor individual para que tenha uma marca registrada e, ao mesmo tempo, trabalhe como autônomo sem registrar a carteira como CLT. Se o autista não consegue emprego, pode optar por contribuir como autônomo ou pela aposentadoria “por fora”.
Se conseguir cumprir com atividades normais, pode se aposentar como deficiente. Também é possível obter a BPC (Benefício de Prestação Continuada) e com ela, obter laudos médicos e comprovar que a renda da família não consegue manter o cidadão.
