INSS: Revisão da Vida volta a ser tema no STF nesta semana
Expectativa é de que o STF retome o julgamento de uma ação sobre a revisão da vida toda do INSS já a partir desta quarta-feira (28)A espera de milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode estar chegando ao fim. Neste momento, há uma grande expectativa pela retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF).
Se tudo correr como o programado, os debates em torno de um recurso sobre o tema devem ser retomados no plenário da Suprema Corte já a partir desta quarta-feira (28). Uma decisão sobre o tema terá efeito abrangente e pode definir milhares de processos que tramitam em instâncias inferiores.
O que é a revisão da vida toda?
Mas o que é a revisão da vida toda? Esta é uma tese que indica que o INSS precisa considerar toda as contribuições da vida dos trabalhadores na hora de definir qual é o valor de sua aposentadoria. Em alguns casos, esta conta pode aumentar o valor do benefício.
Hoje, o INSS não considera todas as contribuições da vida do trabalhador, mas apenas aquelas que foram feitas depois do ano de 1994, ou seja, apenas a partir do momento em que o país começou adotar o Plano Real.
Chuva de processos
Ao não considerar as contribuições que foram feitas antes do ano de 1994, o INSS acabou provocando a ira de muitos trabalhadores, que desejam que estes valores sejam considerados. Muitos deles passaram a entrar com processos na Justiça.
Esta chuva de judicialização acabou gerando um efeito controverso nos centros de justiça. Algumas tribunais estavam dando ganho de causa para o INSS, e outros estavam dando ganho de causa para os contribuintes.
Diante deste cenário, o STF entrou na história, e passou a julgar se a revisão da vida toda seria uma tese constitucional ou não.
A decisão do STF sobre a revisão da vida toda
É importante lembrar que o Supremo Tribunal Federal já realizou uma votação sobre este tema ainda no final do ano de 2021. Na ocasião, a maioria dos magistrados considerou que a tese da revisão da vida toda é constitucional.
Com isso, os contribuintes ganharam o direito de ir à Justiça para cobrar o aumento dos valores de suas aposentadorias. Mas logo depois da decisão do STF, o INSS decidiu recorrer, e agora pede que o Supremo tome medidas para ao menos reduzir o impacto orçamentário da decisão.
É justamente este recurso que deve começar a ser julgado nesta semana. Enquanto os debates não começam, milhares de processos envolvendo o tema da revisão da vida toda do INSS seguem travados.
