INSS: veja como pacote de corte de gastos afeta a sua aposentadoria

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) enviou ao Congresso Nacional um plano de corte de gastos. Esse é o documento que prevê uma série de contenções de despesas em benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas.

Ao contrário do que muita gente imagina, em caso de aprovação desse corte de gastos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser atingidos de alguma forma, sobretudo aqueles que recebem o piso previdenciário nacional.

Oficialmente, o plano de corte de gastos apresentados por Fernando Haddad não cita diretamente as aposentadorias do INSS como sendo parte do pacote de contenções. Contudo, o documento apresenta uma nova fórmula para o salário mínimo.

De acordo com as regras legislativas brasileiras, o valor do salário mínimo está atrelado ao patamar pago nas aposentadorias. Assim, um define o valor do outro.

O que muda no salário mínimo

Atualmente, o salário mínimo considera a inflação do ano anterior e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes na hora de definir o valor do piso do ano seguinte. Por essa lógica, os trabalhadores recebem sempre um aumento real.

O plano do corte de gastos de Haddad prevê que o salário mínimo seguirá dentro desta regra, mas haverá uma espécie de limitação de aumento do PIB, que jamais poderá ultrapassar a marca de 2,5% ao ano.

Assim, o salário mínimo seguirá tendo aumento real todos os anos, assim como prometido pelo presidente Lula mas eleições de 2022, mas em nenhuma hipótese poderá crescer mais do que 2,5% acima da inflação do ano anterior.

O impacto para as aposentadorias do INSS

Caso a proposta de Haddad seja aprovada, essa mesma regra vai valer também para as aposentadorias. Quem recebe o piso previdenciário nacional não vai poder receber um aumento maior do que 2,5% acima da inflação do ano anterior.

Dentro do governo federal, se chegou a discutir a possibilidade de desvincular o salário mínimo das aposentadorias, o que poderia fazer com que o valor pago pelo INSS para esses brasileiros fosse ainda menor. Contudo, essa ideia não foi aprovada pelo presidente Lula.

O impacto do INSS em números

Mas como esse impacto se traduz em números? Considerando a regra atual do salário mínimo é possível afirmar que o piso subiria dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.527,71, arredondando para R$ 1.528.

Considerando que o Congresso Nacional consiga aprovar o pacote de corte de gastos, esse valor não deve mais subir para R$ 1.528, mas sim para R$ 1.517, ou seja, um aumento R$ 11 menor do que o previsto inicialmente.