Ministra manda remover fake news sobre prova de vida do INSS

Decisão foi da ministra do TSE, Cármen Lúcia. Fake news indicava que a prova de vida do INSS dependeria do voto no presidente Jair Bolsonaro

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, acatou um pedido da campanha do ex-presidente Lula (PT) e decidiu exigir a retirada do ar de vídeos com informações distorcidas sobre a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão vale de maneira imediata.

Segundo as informações oficiais, a suposta informação distorcida é um vídeo que insinua que o segurado do INSS pode usar o voto como uma prova de vida. No final do vídeo, a campanha publicitária diz que o voto é no número do atual presidente Jair Bolsonaro. A ministra considerou que a propaganda pode levar o cidadão ao erro.

“A mensagem veiculada induz o eleitor a acreditar ser possível realizar sua prova de vida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio do voto no candidato representado”, disse a Ministra.

“A propagação de notícias sabidamente falsas afeta a lisura do processo eleitoral e a própria vontade do eleitor em exercer o seu direito de voto”, completou ela.

“O uso da expressão ‘apenas o seu voto’ já é suficiente para garantir os benefícios, para você exercer seu direito à cidadania com menos burocracia. Pode ‘induzir que o eleitor aposentado ou pensionista, exclusivamente com vistas à prova de vida válida ao INSS, seja maliciosamente induzido a escolher Jair Bolsonaro nas urnas”, ressaltou a ministra.

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Reincidência

Esta não é a primeira vez que a ministra exige a retirada do vídeo do ar. Inicialmente, a primeira exigência atendeu a um pedido da coligação encabeçada pela então candidata Simone Tebet (MDB). Ao constatar que o vídeo com desinformação continuava circulando, o PT decidiu agir.

Hoje, a avaliação da campanha de Lula é de que o vídeo pode não estar sendo veiculado em mídias oficiais do PL, mas ainda estaria sendo difundido pelo WhatsApp e por outros sites e redes sociais. Nas últimas semanas, o TSE vem respondendo a uma série de queixas sobre fake news.

Prova de vida do INSS

É fato que a prova de vida do INSS pode ser feita através do voto. O simples ato de votar já conta como uma prova de que o cidadão está vivo, e assim ele não corre o risco de perder benefícios.

Não importa em qual candidato o cidadão vai votar, até mesmo porque o TSE não sabe em quem o cidadão vai votar.

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