Valores atrasados do INSS: quem tem direito e datas de pagamentos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está realizando os  pagamentos de valores atrasados a aposentados e pensionistas. 

Essa ação é resultado de uma revisão de benefícios que identificou erros de cálculo ocorridos entre os anos de 2002 e 2009. 

A seguir, serão apresentados detalhes sobre quem tem direito a esses pagamentos, como consultar os valores disponíveis e o cronograma de depósitos.

Do que se trata a revisão dos benefícios?

A revisão dos benefícios do INSS é um processo que visa corrigir falhas no cálculo de auxílios concedidos durante um período específico. No caso atual, a revisão se concentra em benefícios que foram afetados por um erro de cálculo, resultando em valores que não foram devidamente creditados aos beneficiários.

A revisão foi motivada por uma decisão judicial que determinou a correção dos valores pagos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.

Durante esse período, o INSS não considerou os salários mais baixos na hora de calcular o valor do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, o que gerou um desvio significativo nos valores a serem pagos.

Um pacto entre o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e a Previdência Social foi crucial para a realização dessa revisão. A expectativa é que cerca de 140 mil beneficiários sejam impactados por essa correção, com um montante total estimado em R$ 750 milhões.

Quem tem direito à revisão?

A revisão dos benefícios é automática e abrange diferentes categorias de auxílio, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, além das pensões por morte. Para ter direito à revisão, é necessário que o benefício tenha sido iniciado após 17 de abril de 2002 e que o despacho tenha ocorrido até 29 de outubro de 2009.

Os beneficiários ativos, que estão recebendo auxílio atualmente, terão seus pagamentos realizados entre abril e maio. Já os beneficiários inativos, que não estão mais recebendo auxílio, deverão receber os valores até o final de dezembro deste ano.

Como consultar os valores a receber

Os beneficiários que desejam verificar se têm direito aos valores revisados podem realizar a consulta de forma simples e rápida. O procedimento pode ser realizado através do site ou do aplicativo Meu INSS.

Veja a seguir:.

1. Acesso ao Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS.
2. Login: Insira seu CPF e a senha cadastrada no gov.br.
3. Busca por Revisão: Na barra de pesquisa, digite “revisão”.
4. Histórico de Crédito: Acesse a seção “Histórico de Crédito de Benefício”.
5. Resultado da Consulta: Se houver valores a receber, essa informação será exibida. Caso contrário, aparecerá uma mensagem informando que não há dados disponíveis.

Datas para saque de valores

Após a solicitação de ressarcimento, a Caixa Econômica Federal irá analisar o pedido e encaminhar as informações ao Ministério da Fazenda. 

O pagamento ocorre diretamente na conta bancária do solicitante ou por meio de uma conta poupança social digital. O calendário de pagamentos está organizado da seguinte maneira: