Motorista de aplicativo pode se cadastrar como MEI?

Muitos brasileiros sonham ser donos dos próprios negócios. Desde 2019 os motoristas de aplicativo podem se cadastrar como MEI (Microempreendedor Individual), passando a ter acesso a vários benefício trabalhistas.

De acordo com uma plataforma de gestão de negócios, no último ano houve um aumento de 80% de registro desses profissionais em sua base de clientes.

Portanto, a resposta é sim! O motorista de aplicativo pode ser MEI. Tanto que o CNAE de motorista independente (5229-0/99) aumentou aproximadamente 488,79%, entre 2021 e 2023.

Se você está pensando em abrir um MEI (Microempreendedor Individual) como motorista de aplicativo, é importante conhecer as vantagens que a criação de um CNPJ MEI oferece.

O que é ser MEI?

MEI é a sigla para Microempreendedor Individual. Essa categoria de empresa foi criada em 2009, com o objetivo de tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores no Brasil.

Como o seu objetivo é estimular a formalização dessas pessoas, é natural que a simplicidade seja uma de suas principais características, ou seja, para ser MEI você não precisa cumprir muitas etapas e nem fazer investimentos.

Principais vantagens do MEI para motoristas de aplicativo

Benefícios do INSS

Ao abrir um CNPJ MEI, você tem acesso a uma série de benefícios previdenciários, como:

• Auxílio-maternidade
• Auxílio por incapacidade temporária
• Auxílio-reclusão
• Aposentadoria por incapacidade permanente
• Aposentadoria programada
• Pensão por Morte

Além dessa série de benefícios, há vantagens que o motorista de app precisa se ainda tá em dúvida virar MEI.

Como abrir MEI para motorista de aplicativo

Não há custo algum para o motorista de aplicativo e a formalização é imediata. Se for necessário o fechamento do MEI, o processo também é bem fácil e rápido.

Atualmente, todo o processo pode ser feito online, para facilitar o seu dia a dia e você poder seguir sempre no seu ritmo.

Dessa forma, para registrar um MEI como Motorista Independente  siga as instruções:

• Acesse o Portal do Empreendedor.
• Em seguida, clique na opção “Formalize-se”.
• Escolha a alternativa “Microempreendedor Individual (MEI)”.
• Preencha suas informações pessoais e de contato.
• Selecione a atividade CNAE 5229-0/99 – “Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente”.