Programa do governo oferece crédito a pequenos empreendedores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou no último dia 18, em São Paulo, o programa de crédito Acredita.

O projeto de lei, sancionado no último dia 10, é principalmente voltado para a concessão de crédito a micro e pequenos empreendedores. Inicialmente apresentado como medida provisória (MP), que chegou a expirar e ser reenviada como projeto de lei. O programa criou também o ProCred360 e o Desenrola Pequenos Negócios.

Segundo a União, o Acredita pode injetar pelo menos R$ 50 bilhões na economia ao longo dos próximos anos – são R$ 37,5 bilhões em três anos e R$ 12 bilhões sem horizonte definido.

O Programa Acredita é um conjunto de iniciativas do governo brasileiro, lançado com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas e pequenos negócios. 

O programa visa fortalecer a economia do país, promovendo inclusão financeira e oferecendo suporte a pessoas e empreendedores que necessitam de apoio ou recursos para quitar dívidas e expandir ou estabilizar seus negócios.

Composto por diferentes frentes, o Programa Acredita conta com a vertente Acredita no Seu Negócio, conjunto de iniciativas dedicadas aos MEIs (MIcroempreendedores Individuais) e aos micro e pequenos empreendedores, cada uma com características específicas para atender às diversas necessidades desse segmento social.

Além de empresas de pequeno porte (EPPs)

Este Programa apoia ações, planos e programas que incentivam a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos no mercado de trabalho, por meio do emprego e do empreendedorismo. 

Ele amplia o acesso ao microcrédito produtivo e apoio para a estruturação de negócios sustentáveis que assegurem uma vida cidadã para as famílias em situação de baixa renda e vulnerabilidade social.

Parceiros do Programa

O Programa Acredita no Primeiro Passo oferece cursos de qualificação profissional, oportunidades de emprego e apoio ao empreendedorismo. Os parceiros podem:

• Identificar pessoas cadastradas no Cadastro Único e incentivá-las a se inscrever no Portal do Programa Acredita no Primeiro Passo;
• Buscar novos parceiros para fortalecer a rede (outras entidades públicas);
• Oferecer cursos de qualificação no portal;
• Fornecer assistência técnica e gerencial para empreendedorismo e estruturação de negócios;
• Ampliar a oferta de serviços financeiros, como acesso ao microcrédito produtivo orientado e garantido;
• Coletar dados relevantes para o município sobre vagas de emprego e cursos de qualificação gratuitos na região, além de outras informações; e
• No setor privado, disponibilizar vagas de trabalho e contratar pessoas compatíveis com o perfil da empresa.

Quais empresas podem participar do Programa Acredita?

O Programa Acredita é direcionado a MEIs, MEs e EPPs. Para participar, os negócios devem atender a alguns critérios básicos, como:

• Estar formalmente constituídas — MEIs e micro e pequenas empresas devem estar registradas e em conformidade com as exigências legais;
• Ter faturamento compatível — O faturamento anual deve estar dentro dos limites estabelecidos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte;
• Estar adimplentes — Para o ProCred360 e o Pronampe, as empresas devem estar em dia com suas obrigações fiscais e tributárias. Já para o Desenrola Pequenos Negócios, essa não é uma exigência..

Como participar do Programa Acredita?

Participar do Programa Acredita é um processo relativamente simples e acessível. Veja como você pode aderir a essa iniciativa:

Acesse o site oficial do Programa Acredita e faça o cadastro da sua empresa. Será necessário fornecer informações básicas sobre o seu negócio, como CNPJ, faturamento e área de atuação.

Inscreva-se nos cursos e workshops oferecidos pelo ProCred 360 para aprimorar sua gestão financeira e aumentar suas chances de obter crédito.

Caso necessite de capital para investimento ou capital de giro, acesse a seção do Pronampe no portal e siga as instruções para solicitar o crédito. É importante ter em mãos toda a documentação necessária e manter suas obrigações fiscais em dia para agilizar o processo.