Auxílio emergencial pode causar mudanças na Constituição?
Muito se fala sobre o auxílio emergencial causar impactos sobre a inflação. Mas, a prorrogação não influencia somente esse aspecto como vários outros. Um deles é a PEC Emergencial.
Para que o governo conseguisse fornecer o auxílio emergencial, teve que fazer a aprovação da PEC pela falta de verbas. O objetivo era injetar mais de R$ 9 bilhões na economia todos os meses.
Mas, como funciona essa prorrogação? Se o governo decidir causar essa dívida maior, terá que realizar cortes ainda mais intensos para que não ultrapasse os limites de gastos. E, para isso, é necessário que se utilize a PEC Emergencial.
A última que foi assinada previa que os concursos públicos fossem cancelados e que houvesse o corte de até 25% no salário de professores e servidores públicos.
Mas, se o governo não criar novas emendas constitucionais e decidir aumentar os gastos para que ultrapassem o limite, o presidente pode ser incriminado como crime de responsabilidade.
Auxílio emergencial
De acordo com Paulo Guedes, Ministro da Economia, o auxílio pode ser prorrogado até o aumento do Bolsa Família como uma forma de transição.
O valor do auxílio, apesar de ser prorrogado, não mudará: continua com a faixa mínima de R$ 150 até R$ 375.
Inflação
A inflação acumulada do Brasil está em 8% e analistas acusam que a principal causa tenha sido os programas pagos pelo governo que fizeram com que mais dinheiro ficasse em circulação.
A liberação dos dados sobre a inflação fizeram com que o dólar tivesse um novo aumento, o que pode impactar de forma negativa na economia, principalmente no valor dos combustíveis que ultrapassou a faixa de R$ 5,50 em algumas cidades.
Pec emergencial
A PEC Emergencial pode reduzir os custos do governo com saúde e educação. Dessa forma, os serviços públicos podem ficar ainda mais precários e desvalorizados, levando a privatização.
