Cinco estados mudam Dia do Servidor para garantir folga prolongada

A comemoração do Dia do Servidor Público, tradicionalmente marcada pelo ponto facultativo em 28 de outubro, sofrerá uma alteração estratégica no calendário de 2025 para milhões de funcionários.

Com a data oficial caindo em uma terça-feira, o Governo Federal e cinco estados brasileiros decidiram antecipar a folga para segunda-feira, dia 27 de outubro, permitindo que os servidores emendem o descanso com o final de semana.

A decisão no âmbito federal está oficializada pela Portaria MGI nº 9783/2024, e abrange todos os servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional da União. A medida visa otimizar o descanso sem prejuízo significativo aos serviços essenciais.

Onde a folga foi antecipada

Seguindo o movimento da União, os seguintes estados também optaram por adiantar o ponto facultativo, transformando o final de semana em um feriadão de quatro dias:

• São Paulo

• Minas Gerais

• Espírito Santo

• Roraima

• Rondônia

Estados que mantiveram a data tradicional:

A maior parte das unidades da federação, no entanto, decidiu manter o ponto facultativo na data tradicional, uma terça-feira.

Neste caso, o dia 28 de outubro será de folga, mas não haverá a emenda automática com o fim de semana. Estão nesta lista 17 estados e o Distrito Federal:

• Rio Grande do Sul

• Santa Catarina

• Bahia

• Sergipe

• Mato Grosso

• Alagoas

• Pernambuco

• Paraíba

• Rio Grande do Norte

• Ceará

• Maranhão

• Piauí

• Tocantins

• Pará

• Amapá

• Amazonas

• Acre

• Rio de Janeiro

• Paraná

• Distrito Federal

Exceções no Calendário

Duas unidades da federação adotaram medidas distintas, alterando a natureza ou a data da celebração:

1. Goiás: A data de 28 de outubro é considerada feriado estadual e não apenas ponto facultativo, garantindo folga remunerada a todos os servidores goianos.

2. Mato Grosso do Sul: O governo sul-mato-grossense decidiu transferir o ponto facultativo para 1º de novembro (sábado), na tentativa de criar um fim de semana prolongado, mas no formato 'Finados prolongado', desvinculando-o do final de outubro.

A variedade de datas exige atenção redobrada de gestores de recursos humanos, profissionais contábeis e fiscais, que devem ajustar escalas de trabalho, folhas de pagamento e o cálculo de prazos fiscais conforme o calendário específico de cada esfera de governo.

Diferença entre ponto facultativo e feriado nacional

A principal distinção reside na palavra "obrigatório". O Feriado é um dia de paralisação obrigatória por lei, com penalidade de pagamento em dobro caso o trabalho seja exigido.

O Ponto Facultativo é apenas uma sugestão de folga do governo que só se torna obrigatória no setor privado se for formalmente adotada pela empresa ou sindicato.

Próximos feriados nacionais

Após o Dia do Servidor, o calendário nacional reserva mais quatro datas de folga, das quais duas caem em dias úteis (quinta-feira), possibilitando novas emendas:

• 2 de novembro (domingo) – Finados

• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República

• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra

• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal