Consciência Negra: Dia 20 de novembro será feriado nacional!!

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficialmente reconhecido como feriado nacional no Brasil, marcando uma importante conquista para a promoção da igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira.

A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do movimento de resistência contra a escravidão, que simboliza a luta pela liberdade e pelos direitos dos negros no Brasil.

A sanção da Lei 14.759/2023 incorporou o dia 20 de novembro ao calendário de feriados em todo o território nacional.

A data visa promover uma reflexão sobre a resistência e as contribuições do povo negro na formação da sociedade brasileira, além de homenagear Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial e símbolo da resistência negra à escravidão. Sua morte em 1695 marcou a luta contra a escravidão.

Em várias cidades do país, o dia é marcado por eventos culturais, palestras, seminários e apresentações artísticas que buscam educar e conscientizar a população sobre a importância da diversidade e da inclusão.

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data muito importante no Brasil. Mais do que um feriado nacional, instituído em 2023 pela Lei 14.759, é um momento de reflexão sobre a história e a luta do povo negro contra o racismo e a desigualdade.

A data homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil. Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores quilombos das Américas, que resistiu por mais de 100 anos à escravidão. Ele foi morto em 20 de novembro de 1695, mas seu legado continua vivo até hoje.

O Dia da Consciência Negra é um dia para lembrar das contribuições valiosas da cultura afro-brasileira para o nosso país e para o mundo.

Além de ser um momento de celebração e reconhecimento, o Dia da Consciência Negra também serve como um chamado à ação. Organizações e movimentos sociais utilizam a data para reforçar a luta contra as desigualdades raciais, buscando garantir direitos e oportunidades para a população negra em diferentes esferas da sociedade.

Direitos do trabalhador

Mesmo sendo feriado nacional, algumas atividades e setores essenciais não podem parar (como saúde, segurança e, muitas vezes, comércio e serviços, mediante autorização específica).

Para o trabalhador que receber uma convocação para exercer suas funções no dia 20 de novembro, a legislação trabalhista garante direitos específicos:

• O empregado tem direito a remuneração em dobro pelo dia trabalhado.

• Ou a empresa também pode conceder uma folga compensatória em outro dia da mesma semana ou em um período acordado, se previsto em acordo ou convenção coletiva.

• Se a jornada for parcial, a regra do pagamento em dobro ou da folga compensatória é mantida, proporcionalmente às horas trabalhadas

Próximos feriados nacionais

Assim, confira a lista completa dos feriados, com suas respectivas datas:

• 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado)

• 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h)

• 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado)

• 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h)