Existe chance de perder a pensão por morte do INSS?

As regras da pensão por morte do INSS acabaram passando por mudanças desde a aprovação da última Reforma da Previdência. Este benefício é pago para os dependentes do segurado, valendo tanto para quem já é aposentado como também para quem ainda não é.

Este benefício possui uma série de regras e é preciso ficar muito atento, pois existem algumas situações que quando não cumpridas, podem fazer com que o INSS casse o benefício.

A pensão por morte tem uma duração e ela pode variar de acordo com a idade e também na categoria do beneficiário. Desta forma, se você ainda está preocupado por conta de ter medo de que o seu benefício seja cassado, essa leitura é para você.

Quem tem direito a receber a pensão por morte do INSS?

Tem direito a pensão por morte do INSS as seguintes pessoas:

• Filhos de até 21 anos de idade, exceto em casos de invalidez ou uma deficiência física;
• Marido ou mulher, que estejam em união estável, para cônjuge divorciado ou separado judicialmente que receba a pensão alimentícia

Para quem não tiver filhos ou cônjuge, os pais do segurado que morreu vão poder solicitar a pensão por morte, desde que eles comprovem uma dependência econômica. Se os pais do segurado não estiverem mais vivos ou mesmo se eles não tiverem dependência financeira dele, os irmãos vão poder solicitar o benefício.

Em relação à duração da pensão por morte, tudo irá depender do tipo de dependente, assim como a data de falecimento do segurado.

Casos em que ocorre a pensão por morte vitalícia

Existem alguns momentos onde o pagamento da pensão por morte vai ser vitalícia. Isso ocorre em situações onde o cônjuge tinha mais de 45 anos ou se o óbito tivesse ocorrido antes de 2015, de acordo com a lei antiga, a pensão por morte seria vitalícia não dependendo da idade.

Esse período varia de acordo com a idade do cônjuge na data do óbito. Veja abaixo a tabela do INSS:

• Menos de 22 anos; duração de 3 anos;
• Entre 22 e 27 anos: duração de 6 anos;
• Entre 28 e 30 anos; duração de 10 anos;
• Entre 31 e 41 anos: duração de 15 anos;
• Entre 42 e 44 anos; duração de 20 anos;
• A partir de 45 anos – Pensão por morte vitalícia

O significado de pensão mensal vitalícia do INSS é a que a pensão será paga ao dependente pelo resto da vida, ou seja, não tem chance de encerrar o benefício. Desse modo, ela será paga àqueles segurados que completaram os requisitos no momento da morte do segurado.