Famílias do RS já podem confirmar dados para obter Auxílio Reconstrução

Auxílio terá um valor de R$ 5.100 com parcela única do governo federal

As fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul (RS) deixaram um cenário de muita destruição.

Todavia, as famílias desalojadas e desabrigadas dos 369 municípios atingidos podem obter o Auxílio Reconstrução.  Elas precisam confirmar as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução. 

Esse auxílio, no valor de R$ 5.100, será pago em uma única parcela pelo governo federal e está limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias. O objetivo é auxiliar na compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam devido às enchentes.

Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para conferência e pagamento, que ocorrerá em até 48 horas, na conta do responsável familiar cadastrado.

O sistema para confirmação dos dados do responsável familiar estará disponível no site do Auxílio Reconstrução a partir desta segunda-feira. 

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As famílias contempladas são aquelas residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às famílias que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, temporária ou definitivamente. No entanto, o benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.

Até o momento, 369 municípios gaúchos estão contemplados pelo Auxílio Reconstrução. Esses municípios tiveram o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecidos pela Defesa Civil Nacional até 15 de maio, conforme a lista divulgada pelo órgão.

Como confirmar os dados?

Para confirmar os dados, o responsável familiar deve acessar o site do Auxílio Reconstrução, clicar na aba “Sou Cidadão” e entrar com a conta registrada no portal do governo federal Gov.br, utilizando o login e senha cadastrados.

É necessário conferir e atestar os nomes completos e os CPFs próprios e dos integrantes da família, além do endereço completo de residência e telefone de contato.

Em caso de erro de cadastro, os cidadãos devem procurar a prefeitura para corrigir os dados, como CPF, endereço ou nome. A agilidade do órgão municipal contribuirá para que o Auxílio Reconstrução chegue rapidamente às famílias atingidas pela tragédia.

Após a conferência dos dados, as informações serão cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas de assistência social, para confirmar endereços e CPFs.

Pagamento

Somente após essa verificação, o pagamento será autorizado. O governo estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas, e o pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

As pessoas que possuem conta poupança ou corrente na Caixa receberão o dinheiro diretamente nessa conta. Para quem não tem conta, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável familiar no mesmo banco. 

O acesso ao dinheiro poderá ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de ir a uma agência bancária.

Para verificar se o pagamento único já foi liberado, o responsável pela família deve acessar periodicamente o link do Auxílio Reconstrução, utilizando login e senha no site Gov.Br.

Algumas regras importantes:

  • Cada família pode receber apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um benefício é considerado crime de falsidade ideológica, sujeito a sanções penais e cíveis.
  • A Controladoria Geral da União (CGU) notificou tanto os gestores municipais quanto os responsáveis familiares para prestarem informações verídicas.
  • Beneficiários do programa federal Bolsa Família e aqueles que estão recebendo o Seguro-Desemprego e tiveram residência atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul também podem receber o Auxílio Reconstrução, sem restrição para acumular com outros auxílios federais ou estaduais
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