FGTS poderá ser usado para creche

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro apresentou um programa voltado à empregabilidade de mulheres e jovens. Leia até o final e entenda as medidas anunciadas, o FGTS poderá ser sacado em uma nova condição. 

Programa para mães que acabaram ter ter os filhos

No anúncio o presidente destacou que será possível que as mulheres que acabaram de ter filhos consigam acordos para jornadas parciais. Isso seria possível graças ao banco de horas. 

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A medida prevê que a mulher poderia adiantar as férias, pedir banco de horas e até reduzir a jornada e salário, caso exista acordo com o empregador. 

Além disso, a mulher poderá pedir a suspensão temporária do contrato de trabalho para realização de cursos, que em contrapartida ofereçam acesso a bolsa pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As medidas ainda poderiam também ser usadas pelos pais, desde que em comum acordo com a mãe e também com a empresa. 

Outra ideia é de que as mulheres possam também tirar dinheiro do FGTS para realizar cursos de qualificação e que haja também incentivo tributário para as empresas que oferecerem cursos. 

FGTS e creche 

Outra medida anunciada é que agora será possível a liberação do saque do FGTS para pagamento de creches – o que até então não estava previsto na lei. 

A medida é criticada por alguns, que se mostram preocupados com o dinheiro que poderá ser retirado do fundo e a diminuição de ser usado como fonte de financiamento para compra de casas, o que é permitido já a algum tempo. 

Ainda não estaria decidido o valor, número de parcelas e nem por qual período seria liberado os valores para pagamento de creche. 

Programa aprendiz 

Outra mudança anunciada tem relação com as vagas de trabalho oferecidas para jovens na modalidade aprendiz. Agora, será possível que o contrato dure 3 anos e não mais dois como era anteriormente. Para aqueles em vulnerabilidade social ou que tenham 14 anos, o prazo do contrato atinge ainda 4 anos.

Ainda haverá incentivos que pretendem oferecer oportunidade para que sejam firmados contratos com os aprendizes, por tempo indeterminado, isso após o fim do período de aprendiz.

Medida provisória

As alterações devem ser realizadas por meio de Medida Provisória, fazendo com que esta seja a sexta na área trabalhista. As mulheres e jovens estão entre os grupos que o presidente registrou menores índices de popularidade.

As alterações chamam a atenção, inclusive, por ser ano eleitoral.

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