Governo Federal prevê realizar um acréscimo de R$ 300 no Auxílio Brasil

Após o Governo Federal realizar um acréscimo e que garantiu o Auxílio Brasil em R$ 400 através de uma lei que foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. Em período que antecede as eleições, o Governo deverá realizar um acréscimo de R$ 300 para os pagamentos.

O projeto em questão foi de autoria do Deputado Eduardo Braga (MDB-AM). A sugestão também inclui a criação do Auxílio-Gasolina, um benefício que seria útil para conter os impactos dos recentes aumentos no preço do combustível em todo o país.

Ainda assim, esse benefício apenas poderia ser utilizado por quem está inscrito no Auxílio Brasil. A sugestão de Eduardo Braga foi apresentada como forma de emenda para outro projeto, que limita o teto de 17% para o ICMS dos combustíveis. Ao ser analisada, a limitação recebeu a aprovação.

Como pagar um bônus para o Auxílio Brasil?

Braga incluiu um gasto adicional de R$ 3 bilhões para os cofres públicos, o que significaria um bônus de R$ 100 a 300, a depender dos requisitos que forem cumpridos pelo beneficiário.

De acordo com o projeto, que pretendia receber o Auxílio-Gasolina, iria receber os valores de acordo com o seu perfil de beneficiário, sendo para isso os inscritos no Auxílio-Brasil deveriam se enquadrar nas seguintes regras:

• Motoristas autônomos e que se dedicam ao transporte individual, como taxistas e motoristas de aplicativos;
• motoristas que são detentores de uma habilitação para conduzir ciclomotor ou uma moto que tenha até 125 cilindradas;
• Todos não podem ultrapassar o rendimento familiar mensal de até três salários mínimos

Caso o projeto fosse de fato aprovado, a sua validade apenas passaria a ter vigor a partir de 2023.

Como foi rejeitado na emenda, o que pode acontecer agora?

Como a proposta inicial foi rejeitada em forma de emenda, o pagamento do bônus não deverá partir para as instâncias parlamentares. Apenas avançaria se fosse criada uma estratégia para que fosse incluído em um outro projeto de lei à Câmara dos Deputados.

Ainda assim, antes mesmo de aumentar o número de beneficiários do Auxílio Brasil ou de pagar um valor emergencial, tanto o Presidente Jair Bolsonaro como a sua equipe da pasta da economia, deveriam pensar em uma medida que não comprometesse o teto de gastos e nem a parte fiscal.