Nova lei poderá alterar a rotina nas aulas em autoescolas

Projeto de lei prevê aulas de direção com carros elétricos e automáticos
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As aulas nas autoescolas podem ter alterações dentro em breve. Isso porque o Projeto de lei apresentado recentemente no Senado prevê a aplicação de mudanças importantes no processo de obtenção de carteira de motorista no Brasil. 

De autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o PL 3.688/2024 propõe que carros com câmbio automático e veículos elétricos sejam utilizados em aulas práticas de direção. Além disso, sugere que um curso de educação no trânsito seja realizado pelo futuro condutor.

A senadora explica que a educação no trânsito, da forma como está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, ainda não foi implementada mesmo estando prevista desde 1997 no código.

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 “A educação no trânsito precisa ser uma política de segurança pública que deve ser eficaz na proteção da integridade física do cidadão brasileiro e também uma política pública eficiente para formação de cidadãos no exercício de sua cidadania”, argumenta.

Carros elétricos e automáticos

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O texto prevê que os cursos para formação deverão abordar temas sobre legislação de trânsito, noções de cidadania, direção defensiva, noções básicas de primeiros socorros e conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.

Outro ponto importante da proposta é a utilização de veículos de câmbio automático e carros elétricos nas aulas práticas de direção. “Atualmente não existe possibilidade de sua utilização para fins de aprendizagem, vez que até o presente momento não houve regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito”, diz o texto. 

“A produção de veículos com transmissão automática representa atualmente mais de 70% do volume nacional”, completa a senadora, ressaltando a necessidade de aulas com veículos automáticos levando em conta a popularização desse tipo de câmbio nos últimos anos.

CNH só para automáticos

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Em diversos países ao redor do mundo, os órgãos de trânsito fazem diferenciação entre veículos com câmbio manual e automático na hora de conceder habilitação para dirigir. 

No Reino Unido, Japão e Alemanha, por exemplo, existe uma CNH específica para quem passar nas provas em um carro automático. Já a aprovação no teste com carro manual dá a vantagem ao condutor de poder dirigir veículos com os dois tipos de transmissão. 

Ao contrário desses países, o Brasil não faz distinção entre transmissões manuais e automáticas nas carteiras de motorista. Dessa forma, passar no teste de direção em um veículo manual concede ao titular da licença a permissão para guiar carros equipados com os dois tipos de caixa.

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