O que é a malha fina do Imposto de Renda e como saber se você caiu nela?

A Receita Federal vai liberar o 5° e último lote do Imposto de Renda no próximo dia 30 de setembro. Contudo, milhões de brasileiros caem anualmente na malha fina por alguma pendência e, com isso, tardam a receber suas restituições.

Isso ocorre porque a declaração foi identificada com alguns erros, faltaram documentações de alguns dos gastos declarados nos rendimentos ou qualquer outra inconsistência identificada pelo sistema da Receita Federal e seus agentes. 

Todavia, o que fazer se você cair na malha fina? Vamos explicar.

O que é “cair na malha fina”?

Conforme mencionamos acima, cair na malha fina da Receita Federal significa que a declaração do imposto de renda ficará retida por causa de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo uma possível fraude em análise.

Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário. A cada declaração, o cuidado deve ser maior.

Ano a ano, a Receita Federal incrementa o cruzamento de informações entre os bancos de dados aos quais tem acesso e as contas prestadas pelos contribuintes.

Além das informações declaradas pelo contribuinte, a Receita também recebe prestações de contas de empresas, bancos e entidades, além de dados fornecidos por estados e municípios. Todas essas informações são cruzadas pelo Fisco para flagrar eventuais inconsistências. 

Como saber onde foi o erro?

Neste sentido, é bastante simples. O contribuinte precisa acessar o seu extrato de declaração, a seção “Pendências de malha”. Neste local é apontado quais motivos sua declaração foi retida e, portanto, onde estão os erros ou quais informações devem ser comprovadas.

Como corrigir uma declaração?

Há dois caminhos que podem ser seguidos, de acordo com a Receita Federal:

• Se a declaração tem informações incorretas ou incompletas, é possível fazer a retificação com as correções necessárias através do programa gerador da declaração – o mesmo por onde a declaração é enviada – através da declaração retificadora.

• Se a declaração retida está correta e o contribuinte tem os documentos que comprovem as informações, é preciso aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou agendar um atendimento para a entrega da documentação. Dessa forma, para sair da malha fina, você deve esclarecer qualquer dúvida ou inconsistência por meio do portal e-CAC.

Quanto tempo demora para sair da malha fina?

Não existe uma única resposta para essa pergunta. Esse tempo vai depender da quantidade de demandas da Receita Federal e, também, do problema identificado, já que a revisão é feita manualmente.

Com relação à multa, esta aumenta conforme o tempo de atraso da declaração e pode chegar a 20% do IR.