Posso folgar no carnaval sem ser descontado?
Carnaval não é considerado feriado nacional. Portanto, atente-se às regrasPelo calendário oficial, o Carnaval não é considerado feriado nacional. E apesar de muitas empresas dispensarem seus funcionários durante os dias de folia, o trabalhador precisa ficar atento às regras para evitar qualquer problema.
Isso porque os empregadores podem ter expediente normal e exigir que seus empregados cumpram a jornada normal de trabalho. Além disso, o Carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval é feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. Vejamos o que diz a legislação onde não há decreto ou lei.
Acordo coletivo
Nos estados e municípios onde o carnaval é feriado oficial, via de regra, o trabalhador que não tem dispensa receberá o pagamento daquele dia trabalhado em dobro. Mas outro tipo de compensação a combina previamente pode ocorrer via Acordo Coletivo de Trabalho, como por exemplo, anotação em banco de horas.
Nas localidades onde a data não é feriado, a segunda, terça-feira e a Quarta-Feira de Cinzas, podem ter ou não definição como pontos facultativos.
A nova legislação trabalhista permite que as empresas troquem o dia a ser trabalhado. No caso, podem determinar que os funcionários trabalhem na terça e posteriormente compensem as horas trabalhadas com folga em outro dia. Mas para isso acontecer, é necessário aprovação mediante convenção ou acordo coletivo.
Folga compensatória ou pagamento em dobro
Segundo os especialistas, nas localidades em que o Carnaval for considerado feriado, os empregados que trabalharem nesses dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana.
Se isso não ocorrer, deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100% ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria do trabalhador.
E nos locais em que o Carnaval não é feriado, as empresas poderão exigir que essas horas não trabalhadas sejam compensadas posteriormente. Por isso, se o funcionário folgar receberá falta e desconto no salário se não houver justificativa.
