As pessoas que estão fazendo a solicitação para aposentadoria do INSS podem ter algumas dúvidas em relação a como funcionam as regras e quem tem direito. Portanto, neste artigo, separamos um guia que pode te ajudar a entender um pouco mais sobre as dúvidas e respostas mais comuns de quem está enviando o pedido. Então, continue aqui com o Trabalhador para saber mais sobre o assunto de forma prática.
Quem vai se aposentar pelo INSS pode ser demitido?
Sim! Não existe nenhuma lei que impeça a empresa de demitir o funcionário em caso de necessidade maior como a falta de dinheiro e de demanda para ser cumprida. Portanto, o funcionário que não estiver em dia com as suas obrigações ou que não seja mais necessário para as estruturas de determinado meio corporativo pode acabar sendo demitido e terá acesso todos os seus direitos como o seguro desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – caso não tenha sido por justa causa.
Tem como acumular mais de uma aposentadoria?
As regras do novo INSS começaram há praticamente dois anos e ainda causam dúvidas sobre como deve funcionar a pensão por morte. Em suma, quem teve o companheiro morto e que estava pagando em dia o INSS, pode acumular tanto a aposentadoria da pessoa morta quanto a da pessoa. No entanto, ao acumular os benefícios, não se consegue ficar plenamente com 100% do valor que era recebido pelo falecido.
Tenho mais de 65 anos de idade, tenho que declarar o imposto de renda?
Mesmo que tenham rendimentos não tributáveis acima de R$ 40 mil ou tributáveis acima de R$ 28,5 mil, os idosos acima de 65 anos de idade não precisam fazer a declaração do imposto de renda – a isenção também é garantida para quem tem determinadas doenças.
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