Abono salarial: pagamentos voltam em fevereiro. Veja datas

O governo federal divulgou nesta semana novos detalhes sobre os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep. De acordo com informações do ministério do Trabalho, a ideia é iniciar os repasses das quantias de 2024 já a partir de fevereiro.

Este ano, o valor será maior do que aquele que foi pago no decorrer do ano passado. A partir de fevereiro, os repasses serão de R$ 1.412, no máximo, para as pessoas que trabalharam durante os 12 meses do ano base de 2022. Este é o valor do salário mínimo.

Em 2024, o patamar mínimo de pagamentos do abono salarial será de R$ 117, que vai ser pago para as pessoas que só trabalharam durante um mês no ano base de 2022. Como se sabe, o valor dos pagamentos varia de acordo com o número de meses trabalhados neste ano base.

Data dos pagamentos do abono

Segundo informações do governo federal, os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep devem ser iniciados exatamente no próximo dia 15 de fevereiro. Mas isso não quer dizer que todos os trabalhadores receberão o saldo na mesma data.

No caso do Pis, que tem pagamentos feitos pela Caixa Econômica Federal para as pessoas que atuaram no serviço privado em 2022, é preciso se basear no mês de nascimento. Veja abaixo:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Já no caso do Pasep, que tem pagamentos feitos pelo Banco do Brasil para pessoas que atuaram como servidores públicos em 2022, é preciso se basear no final do número da inscrição. Veja abaixo:

• Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro;
• Final de inscrição 1 – 15 de março;
• Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril;
• Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio;
• Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho;
• Final de inscrição 8 – 15 de julho;
• Final de inscrição 9 – 15 de agosto.

Quem pode receber?

Abaixo, você pode conferir os requisitos para que um trabalhador tenha direito de receber o abono salarial Pis/Pasep neste ano de 2024:

• estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).