Como o aumento do salário mínimo impacta aposentados e pensionistas?

No início de cada ano, o valor do salário mínimo passa por um reajuste pelo governo, considerando os resultados de índices acompanhados nos anos anteriores.

O salário mínimo serve de referência para o pagamento de diversos benefícios sociais, como o seguro-desemprego e previdenciários.

E, com isso, traz impactos na vida dos trabalhadores e também de aposentados e pensionistas do INSS. Isso acontece porque os cálculos para todos os benefícios como as aposentadorias, além de seguro-desemprego, atrasados do INSS e abono salarial do PIS e do Pasep.

Afinal, o mínimo é responsável por corrigir todos os valores pagos pela Previdência Social.

Conforme a Constituição Federal determina, nenhum benefício pago pelo INSS pode ser inferior a um salário e vão passar a receber R$ 1.412.

Os pagamentos dos aposentados e pensionistas do INSS têm início em 25 de janeiro. Portanto, essa é a data em que o reajuste começa a ser pago.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, também reajusta para R$ 1.412.

Contribuições ao INSS

Também sofrem aumento as contribuições para quem é facultativo ou autônomo. Os pagamentos ao INSS seguem a referência do salário mínimo, tendo como alíquotas 11% ou 20%. Com isso, a partir de fevereiro, referentes à competência de janeiro, as contribuições que hoje são de 11% do piso de autônomos e sobem para R$ 155,32.

Para os que pagam a taxa maior, as contribuições passam para R$ 282,40. As donas de casa de baixa renda, por exemplo, contribuem com 5% do salário mínimo por mês. Dos atuais R$ 65,10 vão passar a contribuir com R$ 70,60.

A mesma coisa ocorre para quem é MEI (Microempreendedor Individual) que paga o valor referente à atividade exercida. Ficou assim estabelecido:

• R$ 71,60 para o MEI contribuinte do ICMS;

• R$ 75,60 para o MEI contribuinte do ISS;

• R$ 76,60 para o MEI contribuinte do ICMS e ISS;

Os MEIs caminhoneiros que contribuem com 12% do salário mínimo, passam a pagar R$ 169,44 em 2024.

PIS/Pasep

O abono salarial paga um salário mínimo proporcional ao número de meses com carteira assinada no ano base, sendo assim, em 2024, quem trabalhou 12 meses vai receber R$ 1.412. Se trabalhou seis meses em 2022, receberá metade de um salário mínimo, R$ 706

O calendário de saques do abono salarial do PIS/Pasep será o seguinte: