Pis/Pasep: novo pagamento está disponível nesta semana. Veja quem pode receber

Trabalhadores com carteira assinada têm um motivo para comemorar nesta semana. Ao menos uma parcela deles já pode movimentar o chamado abono salarial Pis/Pasep. De acordo com o Ministério do Trabalho, o novo saldo foi liberado ainda na última quarta-feira (15).

Desta vez, o adicional foi pago na conta dos seguintes grupos de trabalhadores:

• Trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho (Pis);

• Trabalhadores com final da inscrição 4 e 5 (Pasep).

Pelas estimativas do governo federal, estes grupos compreendem algo em torno de 4,4 milhões de trabalhadores brasileiros.

Quem pode receber o Pis/Pasep

É importante lembrar que nem todos os trabalhadores formais podem receber o saldo do Pis/Pasep. Ainda tomando como base as informações do Ministério do Trabalho, é possível afirmar que este é um direito apenas dos cidadãos que cumprem todos os critérios abaixo:

• estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;

• ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

• ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;

• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);

• ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Não podem receber o abono salarial Pis/Pasep:

• empregado(a) doméstico(a);

• trabalhadores rurais empregados por pessoa física;

• trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

• trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

O valor do Pis/Pasep

O valor dos pagamentos do Pis/Pasep podem chegar a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412 por pessoa. Mas este patamar pode variar de acordo com a quantidade de meses que foram trabalhadas pelo cidadão no ano-base de 2022. Veja na tabela abaixo:

Calendários

• O Pis

O Pis é voltado para as pessoas que atuaram em 2022 na condição de trabalhadores da iniciativa privada. Neste caso, o cidadão precisa se basear no mês do seu nascimento para saber quando poderá receber o saldo. Veja no calendário abaixo:

• O Pasep

O Pasep é voltado para as pessoas que atuaram em 2022 na condição de servidores públicos. Neste caso, o cidadão precisa se basear no final do seu número de inscrição para saber quando poderá receber o saldo. Veja no calendário abaixo: